ATOS LESIVOS STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares Judiciário Danilo Vital – 29-06-2026 às 16:45
TETO MODULADO STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal Administrativo Constitucional Judiciário José Higídio – 29-06-2026 às 10:25
JUSTIÇA EM NÚMEROS Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016 Judiciário Danilo Vital – 29-06-2026 às 08:52
DOIS PESOS Preso que teve cabelo rastafári raspado à força nos EUA não pode processar carcereiros Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 29-06-2026 às 08:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 28-06-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Federal recebeu 53 mil ações contra a União na área de saúde Administrativo Anuário da Justiça Constitucional Judiciário Regulatório Gui Mendes – 28-06-2026 às 17:00
PODE E NÃO PODE STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou novo parâmetros Constitucional Judiciário Ministério Público Karla Gamba – 28-06-2026 às 16:30
TETO MODULADO STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal Administrativo Constitucional Judiciário José Higídio – 28-06-2026 às 10:30
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 27-06-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP Anuário da Justiça Judiciário Júnior Carvalho – 27-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Quando o segundo grau vira última instância Judiciário Processo Gabriel de Melo, Mariana Victória Castelano Rodrigues – 27-06-2026 às 15:20
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 27-06-2026 às 10:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 26-06-2026 às 18:00
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade Judiciário Danilo Vital – 26-06-2026 às 14:13
