PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Leis ADI 6.620/MT: presunção de inocência como limite à indução de comportamentos? 07-04-2024 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Leis A regulamentação da análise de impacto regulatório (já) precisa de revisão 02-04-2024 às 09:18
FÁBRICA DE LEIS Leis Sinfonia legislativa: restabelecendo a harmonia entre as Casas do Parlamento 26-03-2024 às 10:18
CONTAS À VISTA Leis 60 anos da Lei 4.320/1964 e o desafio da qualidade do gasto público 19-03-2024 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Leis Política A EC nº 111/2021, as câmaras municipais e as consultas populares 12-03-2024 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Internacional Leis Tecnologia Processo legislativo e tecnologia: cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência 05-03-2024 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Leis Política Em se tratando de medidas provisórias, quem só vê taxa não vê aprovação 27-02-2024 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Leis A novela da desoneração da folha de pagamento: sobre a devolução de medidas provisórias 20-02-2024 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Eleitoral Leis Tecnologia Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral 15-02-2024 às 11:17
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Leis Recuperação Judicial Gestor fiduciário e conflito de interesses no PL 03/2024: tergiversando a boa-fé objetiva 15-02-2024 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Leis O ano começou: 13 leis sobre proteção à mulher que precisam ser efetivadas em 2024 14-02-2024 às 08:00
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Leis Polícia Política Violência real, lei simbólica: resposta simples para problema complexo 09-02-2024 às 14:00
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Leis Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem 08-02-2024 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Leis Avanços legislativos na busca pela igualdade de gêneros e proteção da mulher 07-02-2024 às 08:00
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Empresarial Leis O Projeto de Lei 03/2024 e a (in)eficiência do processo falimentar 05-02-2024 às 08:00
