OPINIÃO Empresarial Leis Societário Por que as cotas preferenciais estão subutilizadas nas sociedades limitadas 21-12-2023 às 18:20
OPINIÃO Civil Criminal Leis Ministério Público Possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos ANPPS 21-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Criminal Família Leis Crime de violência patrimonial e seus reflexos penais 21-12-2023 às 11:17
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada 21-12-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Consumidor Empresarial Leis Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras 19-12-2023 às 09:16
OPINIÃO Empresarial Financeiro Internacional Leis Tributário As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23 18-12-2023 às 18:32
PROCESSO FAMILIAR Advocacia Família Judiciário Leis Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito 17-12-2023 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Licitações e contratos e a importância da instrução dos processos 16-12-2023 às 10:30
OPINIÃO Ambiental Constitucional Empresarial Leis Novos desafios da moratória da soja e a questão do desmatamento legal 15-12-2023 às 07:07
OPINIÃO Civil Empresarial Leis Política É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição 14-12-2023 às 21:37
OPINIÃO Leis Política Política Nacional Aldir Blanc e novas regras para prestação de contas no fomento cultural 14-12-2023 às 19:33
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Leis Contratos de eficiência e alocação de riscos na Lei 14.133/21 14-12-2023 às 08:00
SENSO INCOMUM Academia Constitucional Judiciário Leis Decisão de juiz ‘fitness’ do Pará é ‘direito fofo’ 14-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos 13-12-2023 às 19:28