OPINIÃO Inconstitucionalidade material da Lei de Licenciamento Ambiental e o colapso do Sisnama Ambiental Constitucional Leis Marcelo Augusto Rodrigues – 21-05-2026 às 09:23
INVASÃO DE COMPETÊNCIA Supremo invalida lei do DF que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide Empresarial Leis Karla Gamba – 20-05-2026 às 20:58
OPINIÃO Da EC 15/1996 à LC 230/2026: ciclo da reorganização territorial municipal Constitucional Leis Adélcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza, Gabriel Lucas Scardini Barros – 20-05-2026 às 07:02
RETROCESSO INSTITUCIONAL Em parecer enviado ao STF, AGU diz que Lei da Dosimetria é inconstitucional Constitucional Leis 19-05-2026 às 20:40
FÁBRICA DE LEIS Pegada legislativa, representação de interesses e a recente Lei 5-A de 2026 portuguesa Leis Victor Marcel Pinheiro, Sandro Parente – 19-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Lei da Dosimetria não ofende o bicameralismo Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Hugo Moreira Lima Sauaia – 19-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada Consumidor Leis Tributário Aurélio Oliveira Andrade – 19-05-2026 às 06:02
OPINIÃO 85 anos do Decreto-Lei 3.365/41 que ainda constrói a infraestrutura Constitucional Leis Murillo Meirelles – 17-05-2026 às 17:29
SEGUNDA LEITURA O Brasil e o exemplo de Portugal no combate à corrupção Criminal Leis Vladimir Passos de Freitas – 17-05-2026 às 08:00
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA Função do Coaf não é produzir provas criminais, defende professor Criminal Leis 15-05-2026 às 16:47
OPINIÃO Usar PDL para cancelar licitação do Executivo é inconstitucional Administrativo Leis Política Processo Bruno Nagli – 15-05-2026 às 16:18
LICITAÇÕES E CONTRATOS Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos Administrativo Leis Jonas Lima – 15-05-2026 às 12:17
REFLEXÕES TRABALHISTAS Acidentes do trabalho crescem e o Brasil pede socorro Leis Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 15-05-2026 às 11:20
OPINIÃO Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois Constitucional Leis O 8 de Janeiro Processo Vera Chemim – 15-05-2026 às 06:36
OPINIÃO Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF Constitucional Leis Adovaldo Medeiros Filho, Andrielly S. Gutierres Silva, Mariana Lannes Lindenmeyer – 14-05-2026 às 20:38
