OPINIÃO Direito Penal do Inimigo: teoria ou prática? Criminal Internacional Leis Manuel Cancio Meliá, André Callegari – 14-05-2026 às 06:35
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Administrativo Leis 13-05-2026 às 20:07
PACOTE DA SEGURANÇA Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado Criminal Leis 13-05-2026 às 19:41
OPINIÃO Um estudo sobre O Leopardo e o constitucionalismo da aparência Academia Constitucional Leis Luis Henrique Madalena, Og Fernandes – 13-05-2026 às 19:19
OPINIÃO Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral Criminal Leis Abner de Cassio Ferreira – 13-05-2026 às 17:22
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem Criminal Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 13-05-2026 às 15:23
OPINIÃO Da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agropecuárias Ambiental Leis Plinio Clerton Filho – 13-05-2026 às 13:25
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais Constitucional Criminal Judiciário Leis O 8 de Janeiro Polícia Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Lenio Luiz Streck – 13-05-2026 às 09:20
OPINIÃO Licença ambiental por adesão e compromisso: oportunidade ou armadilha? Ambiental Leis Frederico José Gervasio Aburachid – 13-05-2026 às 06:37
OPINIÃO ‘Big brother’ trabalhista e NR-1: era da fiscalização algorítmica da saúde mental Leis Trabalhista Fabiano Zavanella – 12-05-2026 às 19:18
FÁBRICA DE LEIS A falibilidade prognóstica dos legisladores e o seu controle judicial Leis Roberta Simões Nascimento – 12-05-2026 às 11:20
RESERVA DE ENSINO STF invalida lei do ES que autorizava veto dos pais a aulas sobre gênero na escola Constitucional Leis 12-05-2026 às 09:35
OPINIÃO Os limites do direito penal e a proteção que o processo deve fornecer Criminal Defensoria Pública Leis Ministério Público Processo Lenio Luiz Streck – 12-05-2026 às 09:17
NOVO MUNDO Entidades do jornalismo vão ao STF contra lei que regulamenta a profissão de multimídia Imprensa Leis 11-05-2026 às 20:58
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? Administrativo Criminal Leis Polícia Política Daniel dos Santos Rodrigues, Fábio Reis de Nazareth – 10-05-2026 às 17:22
