OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 Leis Tributário Roberto Duque Estrada – 08-07-2026 às 08:00
OPINIÃO ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? Leis Tributário Gabriel Almeida Viana – 07-07-2026 às 13:22
OPINIÃO Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade Administrativo Leis Evane Beiguelman Kramer, Percival Bariani Junior – 06-07-2026 às 18:21
OPINIÃO Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio Leis Tecnologia Marina Galdino – 06-07-2026 às 16:19
OPINIÃO Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC Civil Criminal Leis Processo Giulli Bianchinni – 06-07-2026 às 15:18
OPINIÃO Regulamentação da relevância no REsp: avanços, omissões e lacunas do PL nº 3.085/26 Constitucional Leis Processo Fernando Albuquerque – 06-07-2026 às 06:32
OPINIÃO Lei 15.427/26, vetos e responsabilidade das SAFs por dívidas trabalhistas Justiça Desportiva Leis Societário Trabalhista Fernanda Soares – 05-07-2026 às 17:23
OPINIÃO Preservar empresa inviável a qualquer custo é política de adiamento Leis Recuperação Judicial Armin Lohbauer – 04-07-2026 às 11:19
OPINIÃO No mesmo dia: STJ celebra a relevância no Senado e faz vigorar a emenda que a torna possível Judiciário Leis Processo Celso Marins Torres Filho – 04-07-2026 às 07:05
EDUCAÇÃO EM JOGO Presidente Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte Direito sancionador Leis 03-07-2026 às 19:45
OPINIÃO Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção Criminal Leis Carlo Velho Masi – 02-07-2026 às 17:18
OPINIÃO ADIs 7.779 e 7.790: a reforma tributária do consumo e a pessoa com deficiência Constitucional Leis Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 02-07-2026 às 16:22
OPINIÃO Quem sai da SAF quando o conflito de interesses é irremediável? Civil Empresarial Leis Rodrigo Azeredo da Silva – 02-07-2026 às 13:19
