CHÁ DE CADEIRA Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro Constitucional Leis Karla Gamba – 09-07-2026 às 20:08
OPINIÃO Lei 15.440 simplifica fluxo de entrada de insumos farmacêuticos ativos Leis Bruna M. Cancio Bomfim – 09-07-2026 às 19:26
OPINIÃO Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica Civil Consumidor Leis Tecnologia Rommel Andriotti – 09-07-2026 às 16:23
OPINIÃO Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível Constitucional Judiciário Leis Processo Luiz Cezar Yara – 08-07-2026 às 17:25
OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 Leis Tributário Roberto Duque Estrada – 08-07-2026 às 08:00
OPINIÃO ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? Leis Tributário Gabriel Almeida Viana – 07-07-2026 às 13:22
OPINIÃO Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade Administrativo Leis Evane Beiguelman Kramer, Percival Bariani Junior – 06-07-2026 às 18:21
OPINIÃO Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio Leis Tecnologia Marina Galdino – 06-07-2026 às 16:19
OPINIÃO Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC Civil Criminal Leis Processo Giulli Bianchinni – 06-07-2026 às 15:18
OPINIÃO Regulamentação da relevância no REsp: avanços, omissões e lacunas do PL nº 3.085/26 Constitucional Leis Processo Fernando Albuquerque – 06-07-2026 às 06:32
OPINIÃO Lei 15.427/26, vetos e responsabilidade das SAFs por dívidas trabalhistas Justiça Desportiva Leis Societário Trabalhista Fernanda Soares – 05-07-2026 às 17:23
OPINIÃO Preservar empresa inviável a qualquer custo é política de adiamento Leis Recuperação Judicial Armin Lohbauer – 04-07-2026 às 11:19
OPINIÃO No mesmo dia: STJ celebra a relevância no Senado e faz vigorar a emenda que a torna possível Judiciário Leis Processo Celso Marins Torres Filho – 04-07-2026 às 07:05
EDUCAÇÃO EM JOGO Presidente Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte Direito sancionador Leis 03-07-2026 às 19:45
