LICITAÇÕES E CONTRATOS Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos Administrativo Leis Jonas Lima – 15-05-2026 às 12:17
REFLEXÕES TRABALHISTAS Acidentes do trabalho crescem e o Brasil pede socorro Leis Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 15-05-2026 às 11:20
OPINIÃO Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois Constitucional Leis O 8 de Janeiro Processo Vera Chemim – 15-05-2026 às 06:36
OPINIÃO Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF Constitucional Leis Adovaldo Medeiros Filho, Andrielly S. Gutierres Silva, Mariana Lannes Lindenmeyer – 14-05-2026 às 20:38
OPINIÃO Direito Penal do Inimigo: teoria ou prática? Criminal Internacional Leis Manuel Cancio Meliá, André Callegari – 14-05-2026 às 06:35
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Administrativo Leis 13-05-2026 às 20:07
PACOTE DA SEGURANÇA Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado Criminal Leis 13-05-2026 às 19:41
OPINIÃO Um estudo sobre O Leopardo e o constitucionalismo da aparência Academia Constitucional Leis Luis Henrique Madalena, Og Fernandes – 13-05-2026 às 19:19
OPINIÃO Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral Criminal Leis Abner de Cassio Ferreira – 13-05-2026 às 17:22
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem Criminal Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 13-05-2026 às 15:23
OPINIÃO Da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agropecuárias Ambiental Leis Plinio Clerton Filho – 13-05-2026 às 13:25
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais Constitucional Criminal Judiciário Leis O 8 de Janeiro Polícia Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Lenio Luiz Streck – 13-05-2026 às 09:20
OPINIÃO Licença ambiental por adesão e compromisso: oportunidade ou armadilha? Ambiental Leis Frederico José Gervasio Aburachid – 13-05-2026 às 06:37
OPINIÃO ‘Big brother’ trabalhista e NR-1: era da fiscalização algorítmica da saúde mental Leis Trabalhista Fabiano Zavanella – 12-05-2026 às 19:18
FÁBRICA DE LEIS A falibilidade prognóstica dos legisladores e o seu controle judicial Leis Roberta Simões Nascimento – 12-05-2026 às 11:20
