DIREITO CIVIL ATUAL Custódia de animais de estimação e o Direito de Família Civil Leis Grace Costa – 04-05-2026 às 16:24
CONFLITO CONSTITUCIONAL Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero Administrativo Civil Constitucional Leis 04-05-2026 às 07:16
OPINIÃO APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 03-05-2026 às 11:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administração pública por indicadores e a concretização da Lindb Administrativo Leis Otavio Venturini – 03-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rodrigo Führ de Oliveira, Sebastião Oliveira Leite Neto – 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil João Alberto da Costa Ganzo Fernandez – 02-05-2026 às 09:23
OPINIÃO Preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro: risco real que reclama postura ativa Administrativo Leis Processo Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Pedro Henrique Braz de Vita – 01-05-2026 às 15:24
LONGA ESPERA Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta Aduaneiro Comercial Internacional Leis 01-05-2026 às 12:17
OPINIÃO Royalties do petróleo: um direito de todos Constitucional Leis Política Jorginho Mello – 01-05-2026 às 09:19
GOLPISTAS EM JÚBILO Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados Criminal Leis O 8 de Janeiro 30-04-2026 às 18:37
OPINIÃO Presidente da Alerj governador do Rio é manter Cláudio Castro no poder Eleitoral Judiciário Leis Política Thiago Bottino, Wallace Corbo, Arícia Fernandes Correia – 30-04-2026 às 16:15
OPINIÃO Gaitana brasileira nas urnas? IA e o desafio da regulação democrática Eleitoral Leis Tecnologia Marcelo Pereira de Almeida, Rafaela Mebus – 30-04-2026 às 07:07
OPINIÃO STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico Civil Consumidor Leis Leonardo Garcia – 29-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Alvarás de construção do município de SP: insegurança jurídica diante de ADI Civil Leis Gabriela Silvério Palhuca, Natália Maria Miquelino Leal – 28-04-2026 às 21:23
FÁBRICA DE LEIS O espantalho do Vale do Silício e o Marco Legal da IA: do PL 2.338/23 Leis Tecnologia Samuel Gomes – 28-04-2026 às 13:18
