OPINIÃO A residência médica, o auxílio moradia e o custo da indefinição Civil Leis Giuseppe Ribeiro Bruno – 01-04-2026 às 18:17
OPINIÃO Presunção regulatória distorce classificação dos rios no Brasil Administrativo Leis Política Ana Paula Jacobus Pezzi, Ricardo Sefrin Negro – 01-04-2026 às 17:16
OPINIÃO Entre segurança e exceção: da Lei Antifacção a partir do garantismo penal Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Marcus Vinicius Miranda – 01-04-2026 às 06:00
BOTA-FORA Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF Administrativo Arbitragem Leis 31-03-2026 às 13:52
FÁBRICA DE LEIS Do juridiquês à linguagem simples: pela construção de uma documentação jurídica inteligente e acessível Judiciário Leis Lucas Gelape, Fabiana de Menezes Soares – 31-03-2026 às 13:17
OPINIÃO ECA Digital viola a privacidade de todos. Há alguma alternativa? Leis Guilherme Burzynski Dienes – 31-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado Criminal Leis Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 31-03-2026 às 06:39
OPINIÃO Tema 1.316 do STJ e a quebra do sistema constitucional de assistência à saúde Civil Leis Leonardo Coelho do Amaral – 30-03-2026 às 19:19
OPINIÃO Dez anos depois, o Marco Legal da Primeira Infância saiu do papel? Leis Deborah Kotek Selistre – 30-03-2026 às 18:24
OPINIÃO Papel do município na redução do m² da moradia da classe média trabalhadora Leis Pedro Rocha – 30-03-2026 às 16:18
DIREITO CIVIL ATUAL Lei nº 15.252 de 2025 é um lobo em pele de cordeiro Leis Daniel Amaral Carnaúba – 30-03-2026 às 11:20
OPINIÃO Lei Felca e compliance digital: o que muda na governança das empresas Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 28-03-2026 às 17:28
VÁCUO DE PODER STF define voto secreto e prazo reduzido para deixar cargos em eleição no Rio Eleitoral Leis Política José Higídio – 27-03-2026 às 15:39
OPINIÃO Pregão eletrônico não é opção. É dever Administrativo Leis Tribunais de Contas Pedro José Nunes Ferreira Alves de Faria – 25-03-2026 às 19:21
