OPINIÃO Ecossistema do cuidado garante proteção jurídica da pessoa idosa Leis Barbara de Serpa Pinto, João Paulo Iotti Cruz – 19-02-2026 às 09:23
OPINIÃO A evolução do casamento civil e o reconhecimento das religiões de matriz africana Leis Gabriele Bandeira Borges – 14-02-2026 às 17:14
OPINIÃO Busca familiar genética e Lei nº 15.295/25: emergência de um problema jurídico-criminológico Criminal Leis David Pimentel Barbosa de Siena – 14-02-2026 às 07:06
OPINIÃO Sharenting em tempos de volta às aulas: riscos e o dever de proteção Leis Bárbara Aparecida Nunes Souza – 13-02-2026 às 19:19
SENSO INCOMUM Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! Constitucional Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-02-2026 às 08:00
NÃO ADIANTA SE ESCONDER Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias, decide STJ Administrativo Leis 12-02-2026 às 07:53
OPINIÃO Lei enfraquece transação tributária e libera pedidos de falência Leis Recuperação Judicial Tributário Gabriel de Farias Gehres – 11-02-2026 às 06:34
OPINIÃO Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz: das alterações na legislação penal Criminal Leis Tributário Renee do Ó Souza, Vladimir Aras – 11-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Lei complementar autoriza pagamento retroativo de vantagens funcionais Administrativo Leis Luiz Felipe Moreira D'Avila – 10-02-2026 às 13:20
OPINIÃO Mercado de carbono: mito ou realidade? Ambiental Financeiro Leis Pedro Henrique Guimarães – 09-02-2026 às 07:02
O DIREITO É PÚBLICO Por que o Brasil ainda falha em proteger suas mulheres Criminal Leis Marcela Bocayuva – 07-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Cotas raciais e o limite constitucional do retrocesso social Constitucional Leis Lourenço Grieco Neto – 06-02-2026 às 11:20
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Moratória da soja: governança ambiental e impactos fiscais Ambiental Leis Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos – 06-02-2026 às 08:00
OPINIÃO ‘Apagão’ do art. 27, II, da Lei de Inovação e risco à soberania nacional Administrativo Leis Miriam Azevedo Hernandez Perez – 05-02-2026 às 20:33
OPINIÃO Majoração do lucro presumido revela política de arrecadação imediata Leis Tributário Admilton Figueredo de Almeida – 05-02-2026 às 15:24
