OPINIÃO Redução linear de incentivos e a engenharia fiscal da LC 224/2025 Leis Tributário Alberto Carbonar – 03-02-2026 às 16:19
FÁBRICA DE LEIS A coerência legislativa está em xeque? Ou o ideal de integridade na legislação Leis Roberta Simões Nascimento – 03-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Dirigismo estatal nas relações agrárias: permanências históricas e desafios contemporâneos Civil Leis Ana Paula Bolzan – 02-02-2026 às 13:24
DIREITO CIVIL ATUAL Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena privada do artigo 8º da Lei nº 10.209/2001 Civil Leis Guilherme Henrique Lima Reinig – 02-02-2026 às 11:23
OPINIÃO Companhias privadas terão que divulgar métricas de equidade no próximo relatório da administração Empresarial Leis Ana Paula Ávila, Andressa Garcia – 02-02-2026 às 07:11
OPINIÃO Entre o sagrado e o profano: a criminalização das fantasias de Carnaval Criminal Leis Warley Belo – 01-02-2026 às 17:23
OPINIÃO MCI: o que muda para as plataformas digitais no combate à pirataria Leis Responsabilidade Civil Tecnologia David Fernando Rodrigues – 31-01-2026 às 06:32
OPINIÃO Fisco no controle da vida e da morte: LC 225/26 e risco de falência prematura Leis Recuperação Judicial Tributário Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior, Lívia Gavioli Machado – 29-01-2026 às 20:46
OPINIÃO O novo Código de Direito Animal do estado do Rio de Janeiro Civil Leis Vicente de Paula Ataide Junior – 29-01-2026 às 18:28
OPINIÃO Lei nº 15.325/2026: o que muda com a regulamentação da profissão de multimídia? Leis Daniel Ângelo Luiz da Silva – 29-01-2026 às 15:25
ESCRITOS DE MULHER Direitos das pessoas trans no Brasil: estado da arte 2026 Leis Antonella Galindo – 28-01-2026 às 15:17
FÁBRICA DE LEIS Projetos que o parlamentar pode propor, mas que o Executivo não quer que ele saiba Leis Política João Trindade Cavalcanti Filho – 27-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Mudam os prazos, permanece o desequilíbrio no processo administrativo fiscal Leis Tributário Tiago Conde Teixeira – 26-01-2026 às 06:02
OPINIÃO Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionários dos franqueados à luz da Lei 13.966 Leis Trabalhista Daniele Monteiro – 21-01-2026 às 16:19
ESCRITOS DE MULHER Efetividade às avessas: o novo benefício do Loas eventual na situação de violência doméstica Leis Maria Luiza Souza, Erika Siqueira – 21-01-2026 às 11:14
