OPINIÃO Bloqueio com prazo de validade: Lei 15.327 e novos limites do sequestro de bens em investigações criminais Criminal Leis Processo Henrique Falchetti – 24-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? Internacional Leis Tecnologia Adrielle Carvalho, Anderson Araujo – 24-07-2026 às 11:21
LICITAÇÕES E CONTRATOS A seriedade dos licitantes e a integridade dos certames Administrativo Leis Jonas Lima – 24-07-2026 às 08:00
OLHO POR OLHO Contra novas tarifas dos EUA, Brasil anuncia que vai acionar Lei de Reciprocidade e OMC Economia Internacional Leis Karla Gamba – 23-07-2026 às 20:59
DIREITOS FUNDAMENTAIS Entidades contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros Civil Constitucional Leis 23-07-2026 às 19:42
OPINIÃO Competência para julgamento de homicídio no contexto da Lei Antifacção Constitucional Criminal Leis Processo André Tiago Pasternak Glitz, Teilor Santana da Silva – 23-07-2026 às 11:20
OPINIÃO Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulher Criminal Leis Processo Fábio Paiva Gerdulo, Alípio Tadeu Teixeira Filho – 23-07-2026 às 09:22
OPINIÃO Os limites do embaraço à fiscalização na Lei Anticorrupção Criminal Leis Vânia Vieira, Guilherme de Castro Souza – 22-07-2026 às 17:26
PÃO DE CADA DIA Nova lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios Advocacia Leis Processo 22-07-2026 às 16:48
OPINIÃO Impacto ambiental e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Leis Marcela Bentes Alves Baptista – 21-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Quatro anos parada, 32 dias para virar lei Judiciário Leis Política Processo Fernando Sucupira Moreno – 21-07-2026 às 11:24
OPINIÃO A redução da maioridade penal Criminal Leis Política Messod Azulay Neto – 21-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Relevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ Judiciário Leis Processo Gisele Mazzoni Welsch, Manassés Lopes da Silva – 20-07-2026 às 19:27
OPINIÃO Vazamento de dados: quando a justa causa se sustenta? Civil Leis Trabalhista Veridiana Moreira Police, Rafaella Carballo de Freitas – 19-07-2026 às 13:23
OPINIÃO Caso Anne Frank e o direito autoral na sociedade da informação Civil Internacional Leis Propriedade Intelectual Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristina Baum da Silva – 19-07-2026 às 07:00
