OPINIÃO Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? Internacional Leis Tecnologia Adrielle Carvalho, Anderson Araujo – 24-07-2026 às 21:21
OPINIÃO Bloqueio com prazo de validade: Lei 15.327 e novos limites do sequestro de bens em investigações criminais Criminal Leis Processo Henrique Falchetti – 24-07-2026 às 18:25
DISSUASÃO QUÍMICA Nova lei autoriza mulheres a usar spray de pimenta para defesa pessoal Administrativo Leis 24-07-2026 às 17:48
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LICITAÇÕES E CONTRATOS A seriedade dos licitantes e a integridade dos certames Administrativo Leis Jonas Lima – 24-07-2026 às 08:00
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OLHO POR OLHO Contra novas tarifas dos EUA, Brasil anuncia que vai acionar Lei de Reciprocidade e OMC Economia Internacional Leis Karla Gamba – 23-07-2026 às 20:59
DIREITOS FUNDAMENTAIS Entidades contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros Civil Constitucional Leis 23-07-2026 às 19:42
OPINIÃO Competência para julgamento de homicídio no contexto da Lei Antifacção Constitucional Criminal Leis Processo André Tiago Pasternak Glitz, Teilor Santana da Silva – 23-07-2026 às 11:20
OPINIÃO Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulher Criminal Leis Processo Fábio Paiva Gerdulo, Alípio Tadeu Teixeira Filho – 23-07-2026 às 09:22
OPINIÃO Os limites do embaraço à fiscalização na Lei Anticorrupção Criminal Leis Vânia Vieira, Guilherme de Castro Souza – 22-07-2026 às 17:26
PÃO DE CADA DIA Nova lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios Advocacia Leis Processo 22-07-2026 às 16:48
OPINIÃO Impacto ambiental e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Leis Marcela Bentes Alves Baptista – 21-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Quatro anos parada, 32 dias para virar lei Judiciário Leis Política Processo Fernando Sucupira Moreno – 21-07-2026 às 11:24
