AMBIENTE JURÍDICO PL 2.564/2025 e os embargos cautelares ambientais: entre o contraditório e a proteção do meio ambiente Ambiental Leis Andrea Vulcanis – 30-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Pesquisa acadêmica via pedido de informação a instituições de ensino e a não generalização do Acórdão 1.087/TCU Academia Constitucional Leis Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, Maria Luiza Firmiano Teixeira – 29-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Fraudes patrimoniais e digitais: impactos da Lei 15.397/26 no setor de seguros Civil Criminal Leis Victor Rezende Fernandes de Magalhães – 29-05-2026 às 19:21
ESTÚDIO CONJUR Por que o fim da escala 6×1 é uma questão de saúde, economia e dignidade? Leis Trabalhista Carla Araújo – 29-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Regulação do transporte público coletivo: impressões do PL 3.278/21 Leis Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti – 28-05-2026 às 17:19
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 Aduaneiro Arbitragem Leis Tributário Marcus Livio Gomes – 28-05-2026 às 09:23
DOSAGEM REMUNERATÓRIA Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem Administrativo Constitucional Leis Trabalhista José Higídio, Karla Gamba – 26-05-2026 às 12:19
FÁBRICA DE LEIS Major questions doctrine e os limites do poder normativo das agências Administrativo Judiciário Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer – 26-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Limites da manifestação na pré-campanha eleitoral e a propaganda antecipada Eleitoral Leis Jorge Augusto da Conceição Moreira – 26-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente Criminal Leis Tecnologia Maíra Villela Almeida – 25-05-2026 às 11:22
OPINIÃO As quatro linhas da legislação Academia Constitucional Leis Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 25-05-2026 às 06:00
OPINIÃO O Leviatã quer controlar onde você se hospeda Civil Leis Túlio Machado-Martins – 24-05-2026 às 06:35
PENTE FINO TECNOLÓGICO IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU Administrativo Leis Política 23-05-2026 às 17:59
OPINIÃO Pedagogos e educadores sociais são professores? O que muda com a Lei 15.326 Constitucional Leis Jean Carlos de Oliveira – 23-05-2026 às 06:38
OPINIÃO Mães atípicas e o risco das ações afirmativas sem execução Leis Trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui – 22-05-2026 às 19:20
