APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas Ministério Público 18-07-2026 às 17:45
OPINIÃO Notícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Rafael Sulino de Castro – 18-07-2026 às 11:24
OPINIÃO Laicismo travestido de laicidade é prática institucional contra legem Constitucional Ministério Público Igor Silva de Menezes – 15-07-2026 às 21:37
LUTO NA ACADEMIA Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos Academia Ministério Público 14-07-2026 às 18:47
OPINIÃO A transição para um regime remuneratório uniforme Ministério Público Tribunais de Contas Tarcísio Bonfim, Edilson Silva – 14-07-2026 às 11:23
OPINIÃO Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público Ministério Público Tarcísio Bonfim – 13-07-2026 às 15:20
CRIMINAL PLAYER Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Cauã Arthur Fornari Dacol – 10-07-2026 às 11:18
QUESTÃO DE PRIORIDADES CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 08-07-2026 às 07:27
OPINIÃO IA poderá, por fim, encerrar dissonância cognitiva do processo penal Criminal Ministério Público Polícia Processo Tecnologia Roney da Silva Ribeiro – 07-07-2026 às 16:24
CONCORRÊNCIA QUASE AMPLA Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista Administrativo Concursos Ministério Público 06-07-2026 às 07:44
PRODUTO CONTROLADO MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa Administrativo Ministério Público 04-07-2026 às 10:50
AVANÇO SISTÊMICO O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional Administrativo Imprensa Judiciário Ministério Público Márcio Chaer – 03-07-2026 às 16:07
OBSTÁCULO AFASTADO CNJ rejeita condicionar indicações ao quinto constitucional à aprovação no Enam Advocacia Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 02-07-2026 às 12:49
PODE E NÃO PODE STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados Constitucional Judiciário Ministério Público Karla Gamba – 01-07-2026 às 10:21
PODE E NÃO PODE STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou novo parâmetros Constitucional Judiciário Ministério Público Karla Gamba – 28-06-2026 às 16:30