BARRACO INTERNACIONAL Civil TJ-MS multa mulher que acusou família de reter gato e passaporte 12-11-2025 às 10:52
PAGUE UM, LEVE ZERO Civil Propriedade Intelectual Anúncios fraudulentos no Google caracterizam concorrência desleal 12-11-2025 às 08:23
OPINIÃO Administrativo Civil Quando é cabível o controle judicial de acordos de leniência? 12-11-2025 às 07:12
CÚMULO DO PRECIOSISMO Civil Faculdade não pode recusar trabalho acadêmico por causa de formato errado 11-11-2025 às 19:37
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OPINIÃO Civil Tirania do preço vil em leilão extrajudicial encontra seu fim: STJ consolida proteção do devedor fiduciante 11-11-2025 às 16:16
PASSO DE TARTARUGA Civil Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas 11-11-2025 às 15:43
PREJUÍZO SOLIDÁRIO Civil Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário 11-11-2025 às 14:46
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FAMÍLIA GRANDE DEMAIS Civil TJ-SP reduz indenização por morte de mulher em UPA para não onerar erário 11-11-2025 às 07:49
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OPINIÃO Civil Execução em xeque: entre a suspensão das medidas atípicas e o rigor formal da citação eletrônica 11-11-2025 às 06:30
MORREU, MAS PASSA BEM Civil TJ-SP condena hospital a indenizar família de homem declarado morto por engano 10-11-2025 às 20:52
DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição, diz Zanin 10-11-2025 às 19:41
