PAPEL NO PASSADO Consumidor STJ fixa tese que autoriza notificação da negativação por meio eletrônico 06-03-2026 às 17:51
SE VIRA NOS 30 Civil Consumidor Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo 06-03-2026 às 14:16
OPINIÃO Consumidor Tecnologia Dark patterns no e-commerce: Brasil está atrasado em relação à Europa? 06-03-2026 às 13:17
TRATAMENTO CONTÍNUO Civil Consumidor STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina 05-03-2026 às 19:12
ANTES QUE A MORTE OS SEPARE Civil Consumidor Mulher separada judicialmente pode virar titular de plano em que era dependente 05-03-2026 às 18:48
LINHA DIRETA Civil Consumidor Operadora de telefonia responde por contratação fraudulenta com uso de dados pessoais 05-03-2026 às 11:06
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FALTOU ME CONSULTAR Consumidor TJ-MT condena banco por empréstimo online não contratado 05-03-2026 às 10:39
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DIREITOS DOS PASSAGEIROS Consumidor OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas 05-03-2026 às 10:14
TROCANDO AS BOLAS Consumidor Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço 04-03-2026 às 20:58
BOAS COMPRAS Consumidor Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP 04-03-2026 às 19:16
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