OPINIÃO Criminal Processo Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779 11-05-2026 às 16:18
IMPROVISO PENAL Constitucional Criminal Caráter hediondo do crime não basta para manter regime fechado 11-05-2026 às 14:44
IMPROVISO PENAL Constitucional Criminal Caráter hediondo do crime não basta para manter regime fechado 11-05-2026 às 14:44
MAU PALPITE Criminal Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita 11-05-2026 às 12:45
REFLEXÃO AMPLA Criminal Polícia Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública no Brasil 11-05-2026 às 10:10
TRAMOIA DIGITAL Criminal TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício 11-05-2026 às 08:19
TRAMOIA DIGITAL Criminal TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício 11-05-2026 às 08:19
ETERNO ENQUANTO DURE Constitucional Criminal STF vai retomar julgamento de embargos sobre alcance do foro privilegiado 11-05-2026 às 07:21
OPINIÃO Administrativo Criminal Leis Polícia Política Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? 10-05-2026 às 17:22
OPINIÃO Consumidor Criminal Financeiro Fraudes eletrônicas, engenharia social e Direito do Consumidor 10-05-2026 às 09:22
IN MALAM PARTEM Criminal STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães 10-05-2026 às 08:53
OPINIÃO Criminal Leis Redução da idade penal: entre o populismo e as alternativas 10-05-2026 às 06:03
NA BOCA PEQUENA Criminal STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial 09-05-2026 às 17:58
GOLPES DE AMOR Civil Criminal Falso policial é condenado por estelionato sentimental contra ex-namoradas 09-05-2026 às 10:20
GOLPES DE AMOR Civil Criminal Falso policial é condenado por estelionato sentimental contra ex-namoradas 09-05-2026 às 10:20
