ARGUMENTOS VAGOS Criminal Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ 24-04-2026 às 10:19
ARGUMENTOS VAGOS Criminal Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ 24-04-2026 às 10:19
INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Constitucional Criminal Processo Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC 24-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Criminal Empresarial Processo Direito Penal Econômico põe em risco a estrutura do processo penal 23-04-2026 às 19:34
OPINIÃO Criminal Societário O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal 23-04-2026 às 15:20
ESCALADA DE AMEAÇAS Criminal Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem 23-04-2026 às 14:44
INOCENTADO DE VEZ Consultor Jurídico Criminal Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude 23-04-2026 às 13:45
DÚVIDA PENAL Constitucional Criminal STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional 23-04-2026 às 12:51
ENXUGANDO GELO Constitucional Criminal Processo STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 23-04-2026 às 08:54
SINAL FECHADO Constitucional Criminal Suspeita em fiscalização de trânsito não autoriza busca no veículo 23-04-2026 às 07:31
BEM DE FAMÍLIA Civil Criminal TRF-6 suspende alienação antecipada de imóvel comprado antes de suposto crime 22-04-2026 às 19:45
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Administrativo Constitucional Criminal Processo Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ 22-04-2026 às 14:14
A METROS DA CERTEZA Criminal Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação 22-04-2026 às 13:49
OPINIÃO Criminal Processo Tecnologia (In)admissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova no processo penal 22-04-2026 às 11:22
