FORA DE HORA Leis Política Processo Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master 06-06-2026 às 15:51
SINAL VERDE Administrativo Leis STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico 05-06-2026 às 12:11
MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL Consultor Jurídico Leis Supremo mantém suspensão de decisões sobre franquias dos Correios 04-06-2026 às 07:30
MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL Consultor Jurídico Leis Supremo mantém suspensão de decisões sobre franquias dos Correios 04-06-2026 às 07:30
LONGA HISTÓRIA Judiciário Leis STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais 03-06-2026 às 21:14
XIV FÓRUM DE LISBOA Internacional Leis Tecnologia Pesquisadora sugere criação de Ministério da Transformação e da Soberania Digital 01-06-2026 às 21:45
VOCÊ NÃO É TODO MUNDO Constitucional Leis STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero 31-05-2026 às 10:32
VOCÊ NÃO É TODO MUNDO Constitucional Leis STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero 31-05-2026 às 10:32
DOSAGEM REMUNERATÓRIA Administrativo Constitucional Leis Trabalhista Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem 26-05-2026 às 12:19
OPINIÃO Eleitoral Leis Limites da manifestação na pré-campanha eleitoral e a propaganda antecipada 26-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Criminal Leis Tecnologia Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente 25-05-2026 às 11:22
PENTE FINO TECNOLÓGICO Administrativo Leis Política IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU 23-05-2026 às 17:59
PENTE FINO TECNOLÓGICO Administrativo Leis Política IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU 23-05-2026 às 17:59
OPINIÃO Constitucional Leis Pedagogos e educadores sociais são professores? O que muda com a Lei 15.326 23-05-2026 às 06:38
