DESERÇÃO CONFIGURADA Não pagar preparo em dobro após intimação impede análise do recurso Processo 10-04-2026 às 09:48
INFORMAR OU ENTRETER? Interesse público define limites para reprodução de vídeos virais na imprensa Civil Especiais Imprensa Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 10-04-2026 às 08:54
APENAS SUPOSIÇÕES Não cabe ação civil pública em caso de mera suspeita de violação de direitos Civil Processo Trabalhista 10-04-2026 às 08:23
SENHA JUDICIAL Bloqueio de celular oferecido como garantia em empréstimo é conduta abusiva Civil Consumidor Financeiro Isabel Briskievicz Teixeira – 10-04-2026 às 07:52
DUPLA JORNADA Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa Trabalhista 10-04-2026 às 07:31
PARTE DOIS Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na Faculdade de Direito da USP Recuperação Judicial 09-04-2026 às 21:45
DEPOIMENTO ESPECIAL Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-04-2026 às 21:17
ANOS DE PESADELO União e estado de São Paulo são condenados por tortura a estudante na ditadura Administrativo Direitos Humanos 09-04-2026 às 20:57
ÚLTIMA CHANCE Gilmar, Alexandre e Dino criticam infiltração do crime organizado no estado do Rio Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 09-04-2026 às 20:22
BOA OPORTUNIDADE MP-ES tem concurso com 60 vagas e salários de até R$ 10,4 mil Concursos Ministério Público 09-04-2026 às 19:58
QUEIXAS ABUNDANTES Associação questiona 19 pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Criminal Leis 09-04-2026 às 19:42
LUGAR CERTO Crime eleitoral contra a honra na internet é julgado no local de disponibilização do conteúdo Criminal Eleitoral Danilo Vital – 09-04-2026 às 18:57
DATA CERTA Sabatina de Messias para vaga no STF é marcada para o próximo dia 29 Judiciário Política 09-04-2026 às 18:18
FIM DA LINHA STF manda PM-DF declarar perda de cargos de oficiais condenados pelo 8/1 Constitucional Criminal 09-04-2026 às 17:54
MOTIVAÇÃO DE GÊNERO Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel Criminal Justiça Militar Danilo Vital – 09-04-2026 às 16:51
