PELAS COSTAS Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais Civil Criminal 08-04-2026 às 21:59
CATÁSTROFE AMBIENTAL Manutenção de auxílio às vítimas de Brumadinho é questionada no STF Constitucional 08-04-2026 às 21:44
ESTRATÉGIA EMPRESARIAL Machado Meyer anuncia novos sócios e amplia presença em áreas estratégicas Advocacia 08-04-2026 às 20:57
RINHA DE CAUSÍDICOS Justiça do Trabalho não tem competência para julgar divisão de honorários de sucumbência Advocacia Processo Trabalhista 08-04-2026 às 20:25
DIVIDIDO EM DOIS Pedidos reiterados de acesso a provas levam STJ a desmembrar inquérito Criminal Danilo Vital – 08-04-2026 às 19:58
LÁ E CÁ STF tem um voto a favor e um contra eleição direta para governo do Rio Eleitoral Karla Gamba – 08-04-2026 às 19:44
FOGO NA PLANTAÇÃO TST mantém indenização a trabalhador que sofreu queimaduras em acidente em canavial Trabalhista 08-04-2026 às 18:53
A NATUREZA SE DEFENDE Recuperação natural de área degradada pode afastar indenização por dano ambiental Ambiental Civil Constitucional Danilo Vital – 08-04-2026 às 18:06
APOIO IMAGINÁRIO Uso da imagem de líder político por quem ele não apoiou é propaganda irregular Eleitoral Danilo Vital – 08-04-2026 às 17:47
MERCADO ABERTO União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 08-04-2026 às 16:54
RÉGUA DA POBREZA Supremo vai reiniciar análise sobre critérios para Justiça gratuita Constitucional Processo Trabalhista José Higídio – 08-04-2026 às 15:49
TRÉGUA JUDICIAL Cobrança pós-distrato justifica concessão de tutela de urgência Civil Consumidor Empresarial 08-04-2026 às 14:43
FICÇÃO ELEITORAL Candidatura laranja não derruba chapa se cota de gênero é atendida Administrativo Civil Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 08-04-2026 às 14:14
MEMÓRIAS AMARGAS Aluno que viu massacre em Suzano será indenizado por trauma psicológico Civil 08-04-2026 às 13:49
NEGLIGÊNCIA CARA Plano terá que indenizar por falhas em home care de paciente grave Civil Consumidor 08-04-2026 às 13:02
