DEVO, NÃO NEGO Gastos com sentenças judiciais vão diminuir R$ 27 bilhões em 2027 Consultor Jurídico 03-04-2026 às 18:30
LOVEBOMBING JUDICIAL TJ-SC vê indícios de litigância predatória e extingue ação por falta de procuração Processo 03-04-2026 às 17:47
INDÍCIO DE RISCO GRAVE Juiz suspende contrato de franquia por desequilíbrio contratual Civil Empresarial Processo 03-04-2026 às 16:30
NA VOLTA A GENTE COMPRA Clube indenizará jogador por descumprir promessa de renovar contrato Tecnologia Isabel Briskievicz Teixeira – 03-04-2026 às 15:55
MORDIDA ARDILOSA Banco terá que indenizar idoso por desconto indevido de associação Civil Consumidor 03-04-2026 às 14:54
50 TONS DE CLT Conceito de ‘trabalhador avulso digital’ não tem base legal, dizem especialistas Constitucional Trabalhista Rafa Santos – 03-04-2026 às 14:25
CONDENAÇÃO INEXISTENTE TRF-4 suspende execução de pena de réu da ‘lava jato’ após declínio de competência Criminal Danilo Vital – 03-04-2026 às 13:52
PRESUNÇÃO DE POBREZA Zanin acompanha Gilmar por Justiça gratuita a quem ganha até R$ 5.000 Constitucional Processo Trabalhista José Higídio – 03-04-2026 às 12:48
PERDA DE UMA CHANCE TJ-MG condena plano por negar remédio a vítima de câncer de mama Civil Consumidor 03-04-2026 às 12:11
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Governo aposta no aumento da arrecadação, em vez de conter gastos Anuário da Justiça Economia Financeiro Tributário Danilo Vital – 03-04-2026 às 11:45
TRANSPARÊNCIA OBSCURECIDA PGR vai ao STF por acesso a laudos de operação com 122 mortos no Rio Constitucional Criminal 03-04-2026 às 10:52
MENTIRA TEM PERNA CURTA TJ-SP dispensa perícia e condena homem por uso de diploma falso em concurso Criminal 03-04-2026 às 09:56
PUNIÇÕES AO CUBO STJ vai estabelecer tese sobre majorantes de pena aplicadas em cascata Criminal Danilo Vital – 03-04-2026 às 08:54
DOIS ANOS DEPOIS Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS Administrativo Constitucional Financeiro Processo Trabalhista 03-04-2026 às 08:23
INDEPENDÊNCIA INDEVIDA STJ anula investigação contra prefeito feita sem a supervisão do TJ-SP Administrativo Constitucional Criminal 03-04-2026 às 07:42
