DESVIO DE FINALIDADE Justiça mantém proibição de construção no Campo de Golfe Olímpico Administrativo Ambiental Civil 11-03-2026 às 18:12
FRESH START Em caráter excepcional, recursos da massa falida podem ser usados em tratamento de saúde Empresarial 11-03-2026 às 17:52
ALÍVIO NO BOLSO OAB-RJ obtém decisão contra majoração de 10% sobre lucro presumido Constitucional Tributário Sheyla Santos, Sérgio Rodas – 11-03-2026 às 16:49
RISCO DE SUMIÇO Representação pode resultar em veto ao uso da imagem de Bolsonaro na propaganda eleitoral Eleitoral Danilo Vital – 11-03-2026 às 15:51
ABORDAGEM VEXATÓRIA Acusação infundada de consumo em supermercado gera dano moral Civil Consumidor 11-03-2026 às 14:44
O PASSADO É O PASSADO Ao ampliar campo para condenação autônoma por lavagem, STJ abre precedente perigoso Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 11-03-2026 às 14:16
DISCRIMINAÇÃO DESCABIDA Recusar pessoa com deficiência em carro de aplicativo gera dano moral presumido Consumidor 11-03-2026 às 13:51
CRIOU TEIA DE ARANHA Juiz reconhece prescrição de homicídio por demora entre denúncia e pronúncia Criminal 11-03-2026 às 12:48
CASA DA MÃE JOANA Juíza mantém justa causa de gestor que tinha loja dentro de hospital Trabalhista 11-03-2026 às 12:20
AMBIENTE TÓXICO Empresa responde por ofensas entre colegas de trabalho no WhatsApp Trabalhista 11-03-2026 às 11:52
ENLACE INSTITUCIONAL STF e tribunais estaduais discutem modernização do Judiciário Judiciário 11-03-2026 às 10:56
PROTEÇÃO À EMPRESA Juiz da recuperação judicial pode blindar bens mesmo após stay period Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 11-03-2026 às 10:40
CASOS DE FORÇA MAIOR Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 11-03-2026 às 10:14
DESMONTE FREADO Juiz anula medidas de Trump que desmantelavam mídia estatal dos EUA Imprensa Internacional Política João Ozorio de Melo – 11-03-2026 às 09:45
PROJETO ANTIFACÇÃO Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Rafa Santos – 11-03-2026 às 08:49
