RAZÃO E SENSIBILIDADE Crianças em vulnerabilidade podem sacar dinheiro deixado pela mãe Civil Família 10-03-2026 às 19:14
BURACO NO CALENDÁRIO Demora para remarcar cirurgia urgente no SUS é omissão específica do Estado Responsabilidade Civil 10-03-2026 às 18:53
PORTA GIRATÓRIA Atuação de árbitro como parecerista de banca envolvida na arbitragem gera dever de revelação Arbitragem Danilo Vital – 10-03-2026 às 18:27
X DA QUESTÃO Relator no STJ vota por reduzir juros de indenização de Xuxa por plágio Civil Danilo Vital – 10-03-2026 às 17:56
RITO ADEQUADO Partilha de bens em divórcio não pode usar instrumento particular, decide STJ Civil 10-03-2026 às 16:49
DIREITO DAS COISAS Guarda de animal de estimação não é assunto para o Direito de Família, decide TJ-MG Civil Família 10-03-2026 às 15:54
PONTO PARA A EMPRESA Se afastamento é estendido pelo trabalhador, não há limbo previdenciário Previdência Trabalhista 10-03-2026 às 14:43
IUS SANGUINIS Descendentes podem questionar na Itália novas regras que dificultam cidadania Constitucional Internacional Martina Colafemina – 10-03-2026 às 14:14
PRERROGATIVAS Audiência virtual de réu não dispensa entrevista prévia e comunicação sigilosa Advocacia Criminal 10-03-2026 às 13:45
VITÓRIAS FISCAIS PGFN tem recuperação recorde em 2025 e evita R$ 462,2 bi em perdas Tribunais de Contas Danilo Vital – 10-03-2026 às 13:07
PASSOS PARA TRÁS Recorde de indenizações trabalhistas revela desmonte do legado da reforma Judiciário Trabalhista 10-03-2026 às 12:46
É DO JOGO Críticas fora do Parlamento também são protegidas pela imunidade, reafirma STF Constitucional Política Karla Gamba – 10-03-2026 às 11:48
AMOR BANDIDO Aproximação amorosa para obter dinheiro configura estelionato Civil Criminal 10-03-2026 às 10:48
POSTURA DISCRIMINATÓRIA Empresa pública não pode exigir nível superior para cargo em conselho, decide TST Administrativo Trabalhista 10-03-2026 às 10:19
TENTE NOVAMENTE STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos Constitucional Criminal Processo José Higídio, Karla Gamba – 10-03-2026 às 09:50
