PROJETO ANTIFACÇÃO Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Rafa Santos – 11-03-2026 às 08:49
ÚLTIMO A SABER Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município Administrativo Civil Constitucional Tributário 11-03-2026 às 08:21
RESPEITO É BOM Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço Civil Consumidor 11-03-2026 às 07:53
OURO DE TOLO TJ-SP condena criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios Civil Responsabilidade Civil 11-03-2026 às 07:31
NOVOS CARGOS Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal Administrativo Leis 10-03-2026 às 21:59
VOTO A VOTO Com 2 a 0 contra Cláudio Castro, julgamento no TSE é interrompido mais uma vez Eleitoral Danilo Vital – 10-03-2026 às 21:15
BOLA DIVIDIDA Reforma tributária perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN Tributário Danilo Vital – 10-03-2026 às 20:57
COISA DO PASSADO Supremo atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk Criminal 10-03-2026 às 20:18
EVENTO DE GALA TJ-SP promove posse solene da desembargadora Hertha Helena Oliveira Judiciário 10-03-2026 às 19:53
RAZÃO E SENSIBILIDADE Crianças em vulnerabilidade podem sacar dinheiro deixado pela mãe Civil Família 10-03-2026 às 19:14
BURACO NO CALENDÁRIO Demora para remarcar cirurgia urgente no SUS é omissão específica do Estado Responsabilidade Civil 10-03-2026 às 18:53
PORTA GIRATÓRIA Atuação de árbitro como parecerista de banca envolvida na arbitragem gera dever de revelação Arbitragem Danilo Vital – 10-03-2026 às 18:27
X DA QUESTÃO Relator no STJ vota por reduzir juros de indenização de Xuxa por plágio Civil Danilo Vital – 10-03-2026 às 17:56
RITO ADEQUADO Partilha de bens em divórcio não pode usar instrumento particular, decide STJ Civil 10-03-2026 às 16:49
DIREITO DAS COISAS Guarda de animal de estimação não é assunto para o Direito de Família, decide TJ-MG Civil Família 10-03-2026 às 15:54
