SÚMULA 343 DO STF STJ debate posição que pode restringir aproveitamento da ação rescisória Consultor Jurídico Danilo Vital – 15-02-2026 às 09:50
AS ÚLTIMAS A SABER Falta de intimação de herdeiras anula penhora de imóvel, decide TJ-SP Civil 15-02-2026 às 08:48
LIMITES DA UNIÃO Município não pode corrigir tributo em índice superior à Selic, diz Cármen Lúcia Tribunais de Contas Danilo Vital – 15-02-2026 às 08:20
BARREIRA INDEVIDA Cobrança de pedágio deve levar em consideração desigualdade social Constitucional Martina Colafemina – 15-02-2026 às 07:51
E LÁ VOU EU TSE respeita jurisprudência ao rejeitar liminares contra homenagem a Lula no Carnaval Eleitoral Danilo Vital – 15-02-2026 às 07:27
DEBAIXO DA TERRA Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional de periculosidade Trabalhista 14-02-2026 às 18:08
FALOU DEMAIS Juiz manda Malafaia indenizar Felipe Neto por acusá-lo de ‘perverter crianças’ Civil 14-02-2026 às 17:32
FLUXO DE CAIXA Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG Consumidor 14-02-2026 às 16:47
REGRA É REGRA Candidato a residência perde bônus do ‘Mais Médicos’ por não enviar documentação Administrativo 14-02-2026 às 15:55
DESCANSO NOS ARES TST homologa convenção coletiva que adota escala 5×1 para aeroviários Trabalhista 14-02-2026 às 14:26
PRÓXIMA FAIXA TCU aprova continuidade de leilão da Anatel para serviço de telefonia móvel Consultor Jurídico 14-02-2026 às 13:44
NATUREZA JURÍDICA SINGULAR STF afasta aplicação de limite de anuidade dos conselhos profissionais à OAB Advocacia Karla Gamba, José Higídio – 14-02-2026 às 12:32
SESSÃO DE VITIMISMO Alcunha de ‘american gestapo’ atribuída ao ICE incomoda governo Trump Internacional Política 14-02-2026 às 11:59
SEMPRE QUE POSSÍVEL CNJ recomenda ao TJ-SP priorizar sustentação oral não gravada Advocacia Judiciário Danilo Vital – 14-02-2026 às 10:52
PESCA PROBATÓRIA Desembargador isenta Facebook de entregar manuais de moderação ao MPF Processo 14-02-2026 às 10:18
