NÃO ADIANTA SE ESCONDER Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias, decide STJ Administrativo Leis 12-02-2026 às 07:53
CUIDADO EM CASA Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care Civil 12-02-2026 às 07:31
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE Pedido da PF de suspeição no ‘caso Master’ é baseado em ilações, diz Toffoli Judiciário Karla Gamba – 11-02-2026 às 21:50
VAI E VEM Julgamento de ex-prefeito no Supremo é suspenso mais uma vez Ambiental Criminal Karla Gamba – 11-02-2026 às 21:23
DESCONTOS NO MÁXIMO Juiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária Tributário Sheyla Santos – 11-02-2026 às 20:57
COBRANÇA IN MEMORIAM STJ tem divergência sobre execução fiscal quando devedor morre antes da citação Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 20:16
O CUSTO DA INCOMPETÊNCIA Falha na rede credenciada dá ao cliente direito a reembolso integral de despesas Consumidor Sérgio Rodas – 11-02-2026 às 19:53
REAÇÃO ESPERADA TJ-SP recorre contra suspensão de pagamento de verbas não previstas em lei a servidores Judiciário 11-02-2026 às 19:14
NOVO MUNDO STJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa Criminal Danilo Vital – 11-02-2026 às 18:52
COM RESPONSABILIDADE Campanhas por direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão Constitucional Karla Gamba – 11-02-2026 às 18:43
TINTIM POR TINTIM Devolução de juros abusivos cobrados após março de 2021 deve ser dobrada Consumidor 11-02-2026 às 17:51
ELISÃO FISCAL STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 16:49
QUESTÃO DE HUMANIDADE Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda Tributário 11-02-2026 às 15:54
DELÍRIOS DO MP Sem profunda perturbação à ordem social não há danos morais coletivos Civil 11-02-2026 às 14:53
MÃO NA RODA STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações Criminal Danilo Vital – 11-02-2026 às 14:21
