VALE O ACORDO Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho Civil 25-01-2026 às 07:53
QUERELA PATRIMONIAL Em partilha de bens, juros de mora incidem após trânsito em julgado Civil 25-01-2026 às 07:22
FUNDAMENTO VAZIO Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro Criminal 24-01-2026 às 18:31
SEM CONDIÇÕES Trabalhador que usava alojamentos precários em rodovia será indenizado Trabalhista 24-01-2026 às 16:29
QUERELA CONSTITUCIONAL Entidades acionam STF contra Lei de SC que proíbe cotas raciais no estado Constitucional 24-01-2026 às 15:40
BRIGA DE BERÇO Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado Civil 24-01-2026 às 14:48
TEMPO REI Redutor de prescrição para idosos vale em qualquer fase do processo Criminal 24-01-2026 às 13:58
PASSOU DO PONTO Ofensas pessoais em reclamação online geram indenização por danos morais Civil Consumidor 24-01-2026 às 12:29
DANO RICOCHETE TRT-3 condena Vale a indenizar mulher de trabalhador morto em Brumadinho Trabalhista 24-01-2026 às 11:53
EXPEDIÇÃO PUNITIVA Republicanos tentam impeachment de juízes por decidir contra Trump Internacional Política 24-01-2026 às 10:37
ERROS EM SÉRIE ‘Gratificação faroeste’ invade competência alheia e viola recuperação fiscal do Rio Administrativo Constitucional 24-01-2026 às 09:52
RISCO DE DANO Juíza ordena fim de desmatamento em mangue para futuro terminal portuário Ambiental Eduardo Velozo Fuccia – 24-01-2026 às 08:51
ACOLHIMENTO JURÍDICO Herdeira em situação de rua pode morar em imóvel do inventário Civil Família 24-01-2026 às 08:22
DIA DE CÃO Clínica veterinária é condenada por banho que intoxicou cachorros Responsabilidade Civil 24-01-2026 às 07:41
A FILHA É DOS DOIS Pai desempregado deve reembolsar ex-companheira por gastos na gravidez Família 23-01-2026 às 21:45
