XIV FÓRUM DE LISBOA Avanço da IA exige proteção à consciência do eleitor, diz Lavareda Eleitoral Sheyla Santos – 04-06-2026 às 10:11
ALÉM DO ACHISMO STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial Criminal Danilo Vital – 04-06-2026 às 09:46
SOM NO TALO Fornecimento de protetor auricular não afasta direito a adicional de insalubridade Trabalhista 04-06-2026 às 08:54
POR FORA, BELA VIOLA Diferença entre decorado e imóvel entregue dá direito a reparação Civil Consumidor 04-06-2026 às 08:23
POR ÁGUA ABAIXO Indução para assinar contrato anula acordo e impõe devolução integral Consumidor 04-06-2026 às 07:52
MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL Supremo mantém suspensão de decisões sobre franquias dos Correios Consultor Jurídico Leis Karla Gamba – 04-06-2026 às 07:30
CAMISA DA UNIÃO STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus Tributário 03-06-2026 às 21:45
LONGA HISTÓRIA STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais Judiciário Leis Karla Gamba – 03-06-2026 às 21:14
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S Civil Danilo Vital – 03-06-2026 às 20:45
DEMOROU, MAS CHEGOU STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres Constitucional Previdência Karla Gamba – 03-06-2026 às 19:15
XIV FÓRUM DE LISBOA PEC da Segurança Pública aumenta cooperação no federalismo, diz Gonet Constitucional Polícia 03-06-2026 às 18:45
O PREÇO DA SAÚDE Anuário da Justiça Saúde: Judicialização no setor atinge marca histórica Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 03-06-2026 às 17:45
OLHO NO CALENDÁRIO Natureza hedionda na data de decreto presidencial afasta chance de comutação da pena Criminal Processo 03-06-2026 às 16:45
GANHO DE PRODUTIVIDADE Integração eficiente às cadeias globais de IA é desafio para o Brasil, diz Galípolo Economia Sheyla Santos – 03-06-2026 às 15:45
SÓ EM ÚLTIMO CASO Aposentadoria compulsória por doença é medida extrema, afirma TJ-CE Administrativo Trabalhista Isabel Briskievicz Teixeira – 03-06-2026 às 15:02
