PAPEL PASSADO Supremo homologa integralmente acordo sobre participação da União na Eletrobras Administrativo Empresarial 11-12-2025 às 20:37
DIA DA CAÇA TJ-SP veta fracionamento de ações proposto por litigante profissional Criminal 11-12-2025 às 19:54
PRÓS E CONTRAS Supremo conclui apresentação de argumentos sobre marco temporal Ambiental Constitucional 11-12-2025 às 19:17
DESEJO DE COBRAR Locadora de veículos que negativou nome de fiador de aluguel é condenada Civil Consumidor 11-12-2025 às 18:51
LIBEROU GERAL Para eleições do ano que vem, partidos poderão desfazer federações antes do prazo mínimo Eleitoral Política Danilo Vital – 11-12-2025 às 18:04
PREJUÍZO COM NOME Banco não responde por cobranças indevidas de terceiros em conta, decide TJ-SP Consumidor 11-12-2025 às 17:44
VITÓRIA DA INÉRCIA Juiz reconhece prescrição de denúncia do Gaeco contra 161 acusados de integrar facção Criminal Rafa Santos – 11-12-2025 às 16:55
COLA ELEITORAL TSE julga se story do Instagram gera o crime de boca de urna digital Eleitoral Danilo Vital – 11-12-2025 às 15:51
FORÇA MAIOR Consumidora que cancelou viagem por doença deve ser ressarcida Consumidor 11-12-2025 às 14:48
LIMITE RESPEITADO TJ-SP valida lei que garante vagas preferenciais para gestantes Administrativo 11-12-2025 às 14:17
PASSO ADIANTE Para especialistas, Lei do Devedor Contumaz tem problemas, mas acerta ao atacar fraudes Tributário Sheyla Santos – 11-12-2025 às 13:59
CRITÉRIO DISCRIMINATÓRIO TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício Constitucional 11-12-2025 às 12:31
REGRA É REGRA TST barra recurso de revista que não especificou pontos questionados Trabalhista 11-12-2025 às 11:49
CUSTO BRASIL País encerra ano com menos segurança jurídica, diz presidente da CNI Economia Danilo Vital – 11-12-2025 às 10:49
LIBERDADE DE ESCOLHA Fabricante não é obrigada a vender celular com carregador, diz juiz Consumidor 11-12-2025 às 09:51
