À MERCÊ DO FISCO ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 16-05-2026 às 09:47
SÓ O TEMPO DIRÁ Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso Administrativo Civil 16-05-2026 às 08:54
BIOMA CONSERVADO Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental Administrativo Ambiental 16-05-2026 às 08:23
TRABALHOU, RECEBEU Renúncia a valor de ação coletiva não anula dever de pagar honorários Advocacia Processo Trabalhista 16-05-2026 às 07:52
OMISSÃO JUSTIFICADA Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual Administrativo Constitucional Criminal Família Processo 16-05-2026 às 07:31
UNIÃO FAZ A FORÇA Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais Judiciário 15-05-2026 às 21:45
HORSE PARAGUAIO Dino manda apurar desvio de emendas para ONGs ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro Administrativo Constitucional Karla Gamba – 15-05-2026 às 19:52
ECOS DA REFORMA Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus Tributário 15-05-2026 às 18:58
PEGADAS DO CRIME STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado Criminal Danilo Vital – 15-05-2026 às 18:42
ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO Justiça do Trabalho deve julgar ação por acidente mesmo sem vínculo de emprego Judiciário Processo Trabalhista 15-05-2026 às 17:51
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA Função do Coaf não é produzir provas criminais, defende professor Criminal Leis 15-05-2026 às 16:47
CONSÓRCIO AZEITADO Parceria entre Globo e ‘lava jato’ incluía vazamentos, lobby e consultoria Criminal Imprensa Polícia Política 15-05-2026 às 16:12
PÚBLICO E PRIVADO STF autoriza prisão de Ricardo Magro e afastamento de agentes públicos Criminal Karla Gamba – 15-05-2026 às 15:47
DURO DE ENGOLIR Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado Administrativo Constitucional Consumidor Trabalhista 15-05-2026 às 14:43
OSSOS DO OFÍCIO STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 15-05-2026 às 14:12
