PRAGMATISMO RESPONSÁVEL Senador afirma que impeachment de ministros do STF é ideia inviável Constitucional Judiciário Política 28-04-2026 às 11:43
A FILA ANDA Desistência de convocado para curso da PM abre vaga para o próximo da lista Administrativo 28-04-2026 às 10:46
TERRENO NA LUA Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata Consumidor 28-04-2026 às 10:15
RETALIAÇÃO BARRADA Mulher demitida por questionar descontos em plano de saúde deve ser reintegrada Trabalhista 28-04-2026 às 09:47
NOVOS JUROS STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença Civil Processo Danilo Vital – 28-04-2026 às 08:52
BENEFÍCIO SEM TUTELA INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência Administrativo Civil Previdência 28-04-2026 às 08:22
PERDA DE UMA CHANCE Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 07:47
HERANÇA DA OI TCU libera prorrogação de outorgas da Tim, mas manda Anatel aprimorar fiscalização Administrativo Empresarial Regulatório Tecnologia Tribunais de Contas 28-04-2026 às 07:26
FIQUE EM CASA Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada Trabalhista 27-04-2026 às 21:21
CAUSA MILIONÁRIA Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais Civil Processo 27-04-2026 às 20:57
REMÉDIO HEROICO Princípio da unirrecorribilidade não impede análise de HC junto com recurso Criminal Processo 27-04-2026 às 20:41
QUEDA FATAL TST eleva indenização por morte causada por acidente em navio Trabalhista 27-04-2026 às 19:57
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA CNJ cria portal com informações sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário Judiciário 27-04-2026 às 19:44
PEGA LADRÃO! Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão Civil Criminal Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 18:58
VIA ERRADA Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF Criminal Processo Danilo Vital – 27-04-2026 às 18:41
