SINAL DE FUMAÇA Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros Criminal 27-04-2026 às 17:52
MERO ABORRECIMENTO Registro do nome do cliente no SCR não causa ofensa à honra, decide TJ-SP Civil Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 16:51
FAZ DE CONTA TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista Trabalhista 27-04-2026 às 15:55
ME INCLUA FORA DESSA TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais sobre exame da OAB Advocacia Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 27-04-2026 às 14:44
ALÉM-MAR Fórum de Integração Brasil Europa debate impacto da IA no cotidiano Eventos Tecnologia 27-04-2026 às 14:14
ANTES TARDE DO QUE NUNCA STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial Empresarial Danilo Vital – 27-04-2026 às 13:41
COMPILADO FINO TJ-SP lança nova edição do repertório de jurisprudência criminal Academia Criminal Judiciário Processo 27-04-2026 às 13:01
RITO VALIDADO Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários Administrativo Ambiental Constitucional 27-04-2026 às 12:36
CICATRIZES PARA A VIDA DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação Administrativo Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 12:05
'QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA' Especialistas veem IA como essencial para enxugar volume de processos CNJ Judiciário Processo Tecnologia 27-04-2026 às 11:41
'SEMANA ESPANHOLA' Acordo coletivo valida escala alternada entre 48h e 40h sem aval do governo Trabalhista 27-04-2026 às 11:00
FERIDA ABERTA Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Sheyla Santos – 27-04-2026 às 10:36
INCUBADORA DO TRAMBIQUE Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-04-2026 às 10:08
TIMES SQUARE CANDANGO TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF Administrativo Constitucional 27-04-2026 às 09:40
CONCORDAMOS EM DISCORDAR Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas Constitucional Karla Gamba – 27-04-2026 às 08:45
