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TUDO CERTINHO Criminal Processo TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual 15-05-2026 às 12:45
CRIMINAL PLAYER CNJ Criminal Processo Perspectiva de gênero também se aplica à mulher acusada no processo penal 15-05-2026 às 09:14
ECONOMIA PROCESSUAL Civil Empresarial Processo Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal 15-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Constitucional Leis O 8 de Janeiro Processo Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois 15-05-2026 às 06:36
FORA DE HORA Civil Processo Ação popular afasta prazo em dobro para manifestação da Fazenda Pública 14-05-2026 às 14:46
NEGÓCIO SEM LASTRO Civil Empresarial Processo Falta de entrega de circular no prazo legal anula contrato de franquia 14-05-2026 às 13:50
LUGAR MARCADO Administrativo Constitucional Processo Tributário Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo 14-05-2026 às 12:41
SENSO INCOMUM Processo Tecnologia Trabalhista No Pará, trapezista de IA voa… e se esborracha 14-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Processo Tributário Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei 14-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Processo Tecnologia IA e processo judicial: entre a fraude invisível e o erro no caso do prompt injection no TRT-8 14-05-2026 às 06:01
MAIS PESO NA BALANÇA Civil Criminal Processo STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal 13-05-2026 às 18:51
DEVAGAR COM O ANDOR Civil Processo Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência 13-05-2026 às 16:51
VÍCIO PROCESSUAL Constitucional Criminal Processo Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri 13-05-2026 às 15:53
