A ISCA E O ANZOL Ambiental Processo Responsabilidade Civil STJ nega indenização a pescadores que alegaram dano por obras de hidrelétrica em RO 08-06-2026 às 13:05
JORNADA ARRISCADA Trabalhista Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente 01-06-2026 às 14:44
MUITA CALMA NESSA HORA Civil Consumidor Risco de irreversibilidade livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe 01-06-2026 às 13:51
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AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Administrativo Ambiental Infrator responde por custos de regularização de área de proteção 30-05-2026 às 07:31
O PREÇO DA OMISSÃO Trabalhista Empresa é responsável por ambiente hostil e xingamentos de usuários 29-05-2026 às 07:52
ESQUECERAM DE MIM Administrativo Responsabilidade Civil Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar 28-05-2026 às 16:51
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FALSA CENTRAL Civil Consumidor Banco deve ressarcir em dobro valores de empréstimos fraudulentos 17-05-2026 às 07:31
ATIVIDADE DE RISCO Trabalhista Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva, decide TST 14-05-2026 às 11:02
OPINIÃO Eleitoral Entendimento do TSE sobre fraude à cota de gênero viola princípios 13-05-2026 às 07:02
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento 07-05-2026 às 08:24
QUEM MANDOU FAZER? Civil Consumidor Responsabilidade Civil Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente 06-05-2026 às 07:52
OVO PODRE Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil Mau cheiro de estação de esgoto resulta em indenização a moradores 21-04-2026 às 07:31
MOTOSSERRA DE OURO Ambiental Juíza anula aval de prefeitura para desmatamento sem estudo ambiental 14-04-2026 às 10:38
