CADEIA SEM CUSTÓDIA Criminal Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ 18-05-2026 às 13:05
INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Constitucional Criminal Processo Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC 24-04-2026 às 08:54
VOLUNTARISMO ESTRANHO Criminal Especiais Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas 02-04-2026 às 08:52
DOSAGEM ADEQUADA Criminal Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação 26-03-2026 às 12:27
TÁ TUDO LÁ Criminal Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa 21-03-2026 às 09:53
TRÊS CAMINHOS Advocacia Civil Constitucional STJ tem divergência sobre alcance do desbloqueio de bens para pagar advogados 07-03-2026 às 09:51
APENAS UM MAL-ENTENDIDO Criminal Dono do banco Master diz que investigações se fundam em fato inexistente 22-11-2025 às 13:45
ESTRATÉGIA DE DEFESA Criminal Não há calúnia em dizer que acusação contra si é caluniosa, diz STJ 31-10-2025 às 16:53
MISSÃO CONSTITUCIONAL Constitucional Frente à crise global, cortes devem proteger instituições, diz Fachin 22-10-2025 às 10:19
ALEGAÇÕES FINAIS Administrativo Ambiental Intimação por edital só gera anulação de multa ambiental com prejuízo à defesa 13-10-2025 às 20:23
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO Civil Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo 10-10-2025 às 08:49
CASAL DE VUNERÁVEIS Criminal Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima 29-09-2025 às 17:49
CRIME DA 113 SUL Criminal Por cerceamento de defesa, STJ anula ação por morte de ex-ministro do TSE 02-09-2025 às 16:45
MELHOR DO QUE HC Criminal Recurso especial criminal não merece fama que tem, diz ministro do STJ 06-08-2025 às 20:57
QUEM DIRIA... Criminal Especiais Recursos especiais criminais são mais efetivos do que Habeas Corpus no STJ 04-07-2025 às 08:53
