OPINIÃO Constitucional Consumidor A tutela dos credores e a interpretação sobre o mínimo existencial 09-06-2026 às 06:04
TETO DE DIGNIDADE Consumidor Juiz manda bancos limitarem descontos de consignados a 30% de salário de servidor 20-05-2026 às 15:58
OPINIÃO Constitucional Consumidor Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF 04-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Civil Consumidor Leis STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico 29-04-2026 às 06:02
COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO Constitucional Consumidor STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor 23-04-2026 às 17:00
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Consumidor STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial 22-04-2026 às 20:32
OPINIÃO Consumidor Leis Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento 13-03-2026 às 20:40
OPINIÃO Constitucional Consumidor Financeiro Julgamento do mínimo existencial no STF: teste histórico para dignidade do consumidor 09-03-2026 às 20:39
MÍNIMO PARA VIVER Civil Constitucional Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida 05-03-2026 às 07:32
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CORTANDO NA CARNE Consumidor Juiz permite desconto acima do teto para consignado em conta corrente 07-02-2026 às 12:30
RESERVA DE DIGNIDADE Consumidor Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial 27-01-2026 às 07:32
DIGNIDADE HUMANA Consumidor STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto 17-12-2025 às 16:48
OPINIÃO Civil Consumidor Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo? 17-12-2025 às 13:20
