MANOBRAS LEGISLATIVAS Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Processo Ações contra Lei da Dosimetria alegam violação ao trâmite no Congresso 09-05-2026 às 11:47
HORA DO CONTRA-ATAQUE Criminal Supremo recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria 08-05-2026 às 20:51
PAPEL PASSADO Criminal Leis Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pela trama golpista 08-05-2026 às 17:49
OPINIÃO Constitucional O 8 de Janeiro Política Rejeição do veto ao PL da Dosimetria e limites constitucionais da atuação legislativa 08-05-2026 às 06:01
QUEIMOU A LARGADA Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Processo Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não entrou em vigor 05-05-2026 às 15:59
OPINIÃO Constitucional Política Erosão, substituição, esvaziamento: três tempos da perda de força normativa da Constituição no Brasil de 2026 04-05-2026 às 17:16
GOLPISTAS EM JÚBILO Criminal Leis O 8 de Janeiro Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados 30-04-2026 às 18:37
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OPINIÃO Criminal Leis Política Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria 18-04-2026 às 11:24
MELHOR PENSAR DUAS VEZES Criminal O 8 de Janeiro Lula veta projeto que reduziria penas de golpistas do 8 de janeiro 08-01-2026 às 15:11
OPINIÃO Criminal Quando a lei penal nasce da ocasião: por que o PL da Dosimetria deve ser vetado? 07-01-2026 às 19:14
OPINIÃO Criminal Leis Política A emenda Moro tornou inconstitucional o PL da Dosimetria 24-12-2025 às 06:32
