SILO DE DIREITO Civil TJ-PR valida penhor de ações como garantia e suspende despejo de empresa agrícola 22-04-2026 às 10:19
AVANÇOU O SINAL Criminal Processo Juízo de valor em pronúncia gera anulação de decisão contra acusado de feminicídio 20-04-2026 às 07:31
MERAS SUPOSIÇÕES Criminal Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal 05-03-2026 às 17:50
FALHA PROCESSUAL Criminal Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso 01-02-2026 às 09:54
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TUDO INCLUSO Propriedade Intelectual STJ manda TJ-PR analisar dano presumido em uso indevido de marca 16-12-2025 às 11:57
OPORTUNIDADE NO PARANÁ Concursos Concurso do TJ-PR tem 18 vagas de juiz, com salário de R$ 34 mil 10-12-2025 às 20:57
JUSTA EXPECTATIVA Civil TJ-PR impede cancelamento de seguro contratado há 29 anos 26-10-2025 às 12:51
CRIME SEM CRIME Ambiental Criminal TJ-PR anula condenação por descumprimento de auto de infração ambiental 19-10-2025 às 15:52
EDITAL SOBERANO Civil Uso de IA não vale como parâmetro para revisão de nota em concurso 16-10-2025 às 07:32
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CONTRATO OBSCURO Consumidor TJ-PR determina devolução de carro apreendido por ausência de taxa diária específica em contrato 01-09-2025 às 12:11
REGISTROS E REGRAS Administrativo Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais 23-08-2025 às 14:55
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Civil Sanepar e construtoras devem indenizar por infiltração de esgoto em condomínio 05-08-2025 às 12:31
NATUREZA ASSISTENCIAL Civil Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário 27-07-2025 às 10:30
