Gilmar Mendes defende vara especial para julgar abusos

É preciso mudar com URGÊNCIA a Lei 1.533 - Mandado de Segurança. Um monte de autoridade picareta, que vive ABUSANDO DO PODER, não são punidas.

Sem punição nada feito.

As coisas neste país só vão funcionar com punição, seja ela dfe ordem penal, administrativa ou civil. O que vemos hoje em dia é a indústria da impunidade.

O que se lamenta é que muitas vezes essa impunidade é alimentada por parte do Poder Judiciário. ESTOU ERRADO?

Eu tenho como provar que PARTE do Poder Judiciário alimenta a indústria da impunidade, em todos os níveis.

Quem quer provar o contrário?????

Carlos Rodrigues

Nessa do Afeganistão parece não ter havido investigação a fundo. Os 9 mil podem ter ido para o Bin Laden, devidamente declarados no IR. Hehehe...

Onde estão os paladinos da AMB ?
Onde estão os paladinos do MP ?
Onde estão as viúvas do finado ?
Sobre o DESAGRAVO ao e Miniustro Gilmar Mendes nenhuma palavra ou nota de repúdio ? Não vingou àquela representação que seroa ofertada ao Congresso Nacional para alijar o e Presidente do Suprtemo Tribunal Federal de seu cargo ?
Corregedoria sim !
Conselho Nacional de Justiça sim !
São justiceiros, abutres do Direito, se utilizam do poder para satisfação íntima, perseguem, conspurcam, associam-se para atingir "objetivos" que elegem como meta. Nossa sociedade não precisa de justiceiros, precisa de Justiça. Precisa de julgamento justo, amplitude de defesa, devido processo legal, e, ao final, cumpra-se a pena integralmente ou se respeite a absolvição. É assim que construíremos um país decente. De outro modo, parafraseando Ruy Barbosa, tem-se a "vergonha de ser honesto".

Na minha opinião, juiz-corregedor não funciona, porque não pode investigar nem punir. É o que acontece na Estadual. Basta ler as normas da Corregedoria. Constatou alguma irregularidade, o juiz comunica à própria corregedoria da polícia e ao MP. O que precisa é Ministério Público, de fato, exercer o CONTROLE EXTERNO. O MP apresenta a denúncia e o Judiciário pune.

"Presidente do Supremo afirma que o tribunal concede, em média, 30% dos Habeas Corpus analisados em suas sessões, o que dá uma idéia dos excessos cometidos pela Polícia."

Alguém já viu ministro de STF conceder habeas corpus em algum caso no qual delegado de polícia seja a autoridade coatora?

A prepotência de Gilmar Mendes não tem limites. Não há nada que esse cara diga que não tenha ranço de verdade revelada. Para que onze ministros no STF??? Basta o Gilmar Mendes e um câmera de vídeo para colocar o país em "eixos constitucionais". A Folha de São Paulo, em matéria completa, revela o verdadeiro medo do guardião:

"Um dia é um adversário político exposto com algema. Amanhã, podemos ser nós. Com isso, não se pode brincar"

Nós quem??? Pois o "nós do povo" há muito tempo vimos sendo algemados e expostos. Quem é esse nós? Será que é o velho conhecido discurso elitista, que prega a "normalidade" dos abusos quando cometidos contra pretos, pobres e prostitutas??? Mais coerência seu Gilmar...

Ampliação de direitos de criminosos e punição dos agentes que combatem o crime. É, realmente, isso que a maioria da sociedade espera.

O que precisa e a população fiscalizar o judiciario, o ministerio publico e a policia.
Quem sabe no proximo milenio possam ser eleitos igual a alguns paises.
O que esta parecendo e que a policia "engoliu" o poder judiciario e o mp, na midia.....

A reportagem da Folha de São Paulo expõe claramente o estilo de debater do min. Gilmar Mendes. Critica que investiga com uma ironia destruidora e afaga os criminosos com uma benevolência digna de piada...

"Ele também saiu em defesa dos criminosos ao justificar os dois habeas corpus que concedeu ao banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha. 'O criminoso também tem direitos fundamentais', disse."

No caso, os direitos fundamentais dos banqueiros DD e Cacciola, do Maluf, etc são mais fundamentais que os do populacho sem influência política e poder econômico. O Zé da esquina conseguiria um HC para não ser algemado???

Ao ministro gilmar mendes deveriam ter perguntado sobre supressão de instâncias no segundo hc ao Dantas, sobre a concentração absurda de poderes do STF em detrimento da primeira instância (base da Justiça), ao contrário do que ocorre no mundo civilizado, o excesso de recursos que inviabilizam a repressão (razão pela qual tantos são os nossos políticos 'tecnicamente primários'). Toda essa ironia do ministro, contra tudo e todos, talvez seja o rescaldo do seu ego inflado ao ver que a sociedade não esquece os dois hcs cangurús em 48 horas....

Isso mesmo, temos que nomear para essas varas juízes que punam todos os policiais que prenderem ladrões classe "A".
Talvez seja oportuna criar também prisões cinco estrelas para algum gatuno classe A azarado que for apanhado pela astuciosa POLÍCIA.
O ministro fala em estado democrático de direito mas é o primeiro que violou este sagrado princípio ao suprimir instâncias e julgar em tempo recorde os HC do dantas e cia.
Porque o ministro não fez qualquer comentário sobre a prisão de um agricultor de 79 anos e a sua manutenção na prisão? Será que este é o único caso?
Mas é compreensível, ele não é banqueiro, político, comerciante ou seja, ele não faz parte dessse Estado Democrático de Direito. Ninguém quer saber dos direitos do povo, aqui no MS, em muitos municípios há centenas de pessoas sem certidão de nascimento, dirá escola saúde e segurança.
Mesmo assim é importante criar corregedorias para controlar a polícia federal e depois uma super corregedoria para controlar...

Gilmar Mendes agora é o arauto do Estado Democrático de Direito, mas agiu com o fígado ao enviar a decisão do juiz "De Sanctis" para o CNJ. É um fascista criticando um suposto fascismo...

Não é a PF, nem o MPF, que assombram com seus Febeapás jurídicos (Festival de Besteiras que Assola o País), pois eles apenas pedem. Assombra ver o Judiciário aceitar as besteiras como se seu papel fosse de mero carimbador burocrata. Defere grampos, prisões e apreensões de bens a granel e recebe denúncias ineptas e não raro grotescas. O Judiciário travestido de "combatente" é o verdadeiro e principal responsável por tudo isso.

criar uma vara específica para julgar abusos de autoridade é um risco grande de ser cooptada, e além disso aumenta os conflitos de competëncia processual e ao final acaba por permitir a prescriçao.

"Não há, na historia mundial, qualquer exemplo de país que tenha sólidas regras democráticas quando a polícia assume o poder”.

Se estiver fazendo algum paralelo com o Brasil, esta frase do ministro só pode se tratar de uma piada muito engraçada. "Estado policial" referindo-se ao Brasil é uma grande piada.

É Senhores Procuradores o ministro disse que vocês tem de voltar para a escola e aprender direito. Peçam que ele dê as aulas, ele é doutor, o sabe tudo, pensa por todos ou melhor quem não pensar como ele não sabe o que é direito.
Desde o descobrimento que pessoas são presas e os direitos são violados, ninguém em sã consciência defende o erro, mas há pessoas que estranham a recente indignação do ministro, faz tempo que ele é ministro e só agora percebeu que existem abusos.

O que tem de mudar é a possibilidade de o cidadão propor ação privada subsidiária da pública por abuso de improbidade, onde o MP não tenha competência para peticionar arquivamento, e que uma vez em última instância julgada procedente, as autoridades da Instituição que se recusou a apurar o que o Judiciário julgou de fato existente, sejam passíveis de condenação a penas aumentadas de 1/2 a 2/3 por obstrução.

O resto é querer convencer que é possível colocar asas na cobra sem tirar o veneno dela e acreditar que ela vai ter bom senso no uso das asas.

errata, ação privada de abuso de autoridade, se provado que houve, e que foi abafado na Instituição, os que abafaram se sujeitariam a penas aumentadas.

Se o MP tiver poder de mandar arquivar a ação privada, se não for possível recurso até o STF, nada vai mudar.

Arno,
Não é que a indignação é recente, mas sim o uso indiscriminado dos grampos. E não é só o Min. Gilmar Mendes que está entendendo desta forma, e sim o STF como um todo.
Portanto, aproveite que você ainda é bacharel e aprenda que direitos e garantias individuais, conquistados a duras penas depois da ditadura, devem sempre ser respeitados, seja o réu rico ou pobre.

Cecília. Os direitos e garantias individuais não foram conquistados a duras penas depois da ditadura e sim são conquistas da humanidade e o somatório da evolução humana. Mas a parcialidade e os casuísmos estes sim são recentes. Mesmo assim seguirei o seu conselho, Doutora (aproveitastes a sua honraria para menosprezar um bacharel) vou estudar, preciso muito e tenho conciência disso. Mesmo assim entendo que, enquanto eram violados os direitos de ladrões sem expressão, muitos aplaudiam e não acho que só os grampos são os culpados pela crise instituída no judiciário. O que me inquieta é a recente preocupação, evidentemente, não seria eu que iria concordar com a violação de direitos e garantias, é com fundamento neles que me aventuro a expor estas opiniões.

Vai cuidar de problemas maiores do que defender bandido excelência.

Muito bem dito Dr. Artur, de extrema sensatez.

É de uma obviedade ululante a tendência do Congresso Nacional. E quanto mais o pressionam, mais o Congresso pensa na sua sobrevivência. No fundo Polícias e Ministérios Públicos sabem que vão tomar uma lei de abuso de autoridade. Não me arriscaria a dizer o tom, acredito que bem mais pesado que o projeto apresentado. E chutar a reputação do STF, pelo art. 102 o Guardião da Constituição, não parece medida inteligente para evitar que a coisa piore para polícias e MPs.

No fundo dá para perceber que principalmente o MP tem essa noção, mas parece que negociar não é do estilo MP. A PF já elegeu seus judas...

Penso que o Ministro está equivocado!
Tem que ter Varas especiais,mas para apurar e processar esses corruptos.
Os que praticam crimes contra a administração Pública,corrupção ativa ou passiva,concussão,Colarinho branco,esses sim que deveriam receber séria reprimenda das pessoas de bem.
São esses malditos que acabam com a moral do País, que graças a eles milhares de crianças morrem em tenra idade ,sem hospitais e sem educação decente.
Essa gente,é pior do que o latrocida,pq o latrocida desgraça uma única família,ao passo que os malditos corruptos,desgraçam a sociedade brasileira.

A pena para esses crimes é branda,deveriam ser apenado com pesadas multas,não pagando apodrecerem na cadeia .
E,se o procurador da República ou promotor de Justiça efetuou denúncia grosseiramente infundada:ele que responda pessoalmente por sua negligência.
Ministro existem mais de 50 mil pacientes do SUS com câncer no Brasil que não recebem o tratamento de radioterapia: e,não há nenhuma autoridade para defendê-los perante o Ministério da Saúde...e,graças àqueles que praticam esses crimes asquerosos(corrupção ativa e passiva,crimes de colarinho branco),os pacientes com câncer estão na fila da reincidência ou da metástase.
E,Ministro,nenhuma autoridade os defende...o senhor não poderia fazê-lo?
O paciente com câncer deveria receber tratamento prioritário no SUS e não ser jogado de cima pra baixo.Tratar um paciente,do SUS, com câncer,com o menoscabo governamental,é rasgar os direitos inseridos na Constituição,mais até do que prender algum acusado:neste caso ele terá bons advogados,o paciente com câncer poderá ser mutilado ou entrará no corredor da morte.

É isso que as viúvas do Duce e de Stalin querem?

http://www.conjur.com.br/static/text/53562,1

Todo poder exercido sem responsabilidade e sem senso acaba sendo poder limitado pelo Congresso, e aqui, por mais que algumas viúvas do totalitarismo sonhem, o Congresso continua aberto, sendo o agente legítimo para legislar. O único agente legítimo para decidir sobre criminalização primária. O problema são os entendimentos nos processos de criminalização secundária.

Por outro lado,varas especializadas,para abuso de autoridade?
Creio que mais útil para a sociedade deveria ser Varas especializadas para crimes de corrupção,concussão.Esses crimes praticados por essa gente que devem receber uma reprimenda seríssima da longa mão da Justiça.

Por fim,sou contra a prisão para esses tipos de crimes(contra a administração pública,colarinho branco),esses são crimes de ganância e o meliante deve ser apenado em seu bolso com pesadíssima pena de multa,prisão somente em último caso.
No Brasil,esses meliantes são apenados com poucos anos de prisão,saem e ainda vão usufruir do produto do crime.
Direitos e garantias fundamentais da Constituição Nacional com urgência aos pacientes pobres,do SUS,com câncer,e que necessitam de radiotarapia:em cima deles paira a espada pior do que eventual cerceamento de liberdade: a espada da morte ou da mutilação .

Convém olhar o noticiário

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL711322-5601,00.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/08/04/gilmar_mendes_sugere_nova_lei_de_abuso_de_autoridade_1493769.html

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/54319.shtml

Precisa pensar muito para que lado o Congresso vai pender????

AHAHAHAHAHAH..Essa do Mazloum ter errado um clique e ficar que tem conta no Afeganistão e isso merecer a denúncia do MPF por falisdade ideológica foi a mais hilária que já soube do eterno anedotário protagonizado por nosso MPF, verdadeira central de humorismo forense!!!

Ah...a Conjur podia dizer quem foi o(a) procurador(a) autor(a) da pérola!!!

AHAHAHAHAH...AHAHAHAH

Que triste sina a de um país em que figurões se transformam em humoristas de alto escalão, sem discernimento, invertendo os valores, criticando instituições que não são perfeitas, mas que apresentam resultados práticos.Triste sina de um país onde a omissão do congresso produz instituições eunucas, a permanecem a serviço de El Rei. A confusão agora, é que o ataque a essas instituições, já não se permite mais discernir o que é bem ou o que é o mal.Corrupção e bandidagem agora rolam soltas por aí.Pobre Des. Roberto Wider que tanta lançar um pouco de luz para essa curriola enxergar, mas ninguém mais vê. Estão todos cegos. Salve-se quem puder!

Entendo que de fato estejam existindo por todo país arbitrariedades no sentido da preservação a direitos constitucionais invioláveis, pelo menos "em tese". O que a sociedade de fato espera é que suas autoridades possam exercer suas funções livremente para garantia da ordem pública. Efetivamente o que a sociedade sempre espera não é somente a punição aos abusos policiais de qualquer esfera, mas sim, de todos aqueles que tem o dever de servi-los bem e muitas e muitas vezes não acontece. Por isso seria necessário que a medida proposta pelo Presidente STF, também fosse adotada com rigor no Judiciário, Legislativo e Executivo. A sociedade não aguenta mais belos discursos e quase nenhuma produtividade. É preciso que as autoridades brasileiras acordem para realidade social e deixem de lado o "excesso de vaidosismo e poder", para enfim exercerem suas autoridades em prol daqueles que os pagam e esperam deles o "mínimo de respeito". Somente assim, poderemos ter uma sociedade justa em direitos e obrigações, para não sermos mais nivelados pelo poder aquisitivo, o grau de instrução, o local da residência, pela cor da pele, pelo sexo, etc. Enfim uma grande nação se faz por um grande povo, esse sem dúvidas temos, porém podemos nos orgulhamos de todos os seguimentos da sociedade, e em específico daqueles que detém o "chamado poder nas mãos"! Pense nisso!

E não é só o caso do Afeganistão na OPERAÇÃO ANACONDA ! É que ainda não chegou ao STF o caso de outro juiz que foi incluído na denúncia por conhecidas procuradoras regionais da república, com base em documento produzido contra o magistrado e que depois se comprovou jamais ter sido assinado por quem se imputava sua autoria. Ainda, as mesmas procuradoras regionais, articuladas, denunciaram e requereram a prisão preventiva de outras vítimas da anaconda sob o pretexto de terem movimentado conta que estaria bloqueada em ação civil pública, mas que na verdade não estava bloqueada à época da movimentação. E o pior, essas mesmas procuradoras regionais articularam uma denúncia por suposto “crime de calúnia” (sem prova da falsidade dos fatos alegados) contra o advogado que requereu em alegações finais, a APURAÇÃO das condutas de tais procuradoras (dentre outras pessoas), por vestirem com perfeita adequação, em tese, os arquétipos dos crimes FALSIDADE IDEOLÓGICA, PREVARICAÇÃO e FORMAÇÃO DE QUADRILHA. O detalhe é que o “juiz” do processo foi “designado” por pessoa representada criminalmente pelo advogado, sendo o “juiz” dirigente da associação que desagravou o advogado, na defesa que quem o designou. Sobre essa “designação” o advogado ainda não adotou as medidas cabíveis.

Se manter o MP como único titular da ação penal é chover no molhado, tudo ficará como dantes.

Se manter o MP como único titular da ação penal é chover no molhado, tudo ficará como dantes.

Se manter o MP como único titular da ação penal é chover no molhado, tudo ficará como dantes.

"Todos devem se submeter à lei e é preciso combater a idéia de quem assume a defesa dos direitos fundamentais defende a corrupção"
Parabéns Dr. Gilmar Mendes, eu gostaria de viver no país que o sr vive.Eu vivo em outro, mais ou menos uns 25 Km do Jardim Ângela, Capão Redondo etc.
Por sumidades como o sr. esse país é uma maravilha.Os srs. do STJ não sabem fazer conta, por exemplo,de quanto custa um km de estrada pavimentada comparar com uma planilha de custo feita fora do governo e por gente séria, lógico.O sr. mora no país que tem Tribunal de Contas da União, do Estado, do Município.Tem também Justiça do Trabalho(3,5 milhões de reclamações por ano).
E NÃO PRECISA ALGEMAR????
Este é um país de frouxos.Essa é a sua sorte e o nosso azar (povo).
Logo, como acontece no Rio, o país será comandado por traficantes,deputados, juízes picaretas etc...
Sr. Gilmar Mendes, a sua fala me lembra aquele deputado da "Praça é Nossa", interpretado pelo competente Saulo Laranjeira.A boca é igualzinha.Taí!!!O sr. é engraçado...

Sempre haverá um fascista de plantão dizendo que as "sacrossantas instituições" devem ser respeitadas porque apresentam resultados práticos, como se na democracia pudesse haver imunidade crítica. Perceberam isso? Sempre há um fascistóide de meia tigela para dizer "critique o agente, mas não a instituição", como se, por exemplo, o nosso humoristicamente impagável MP, não tivesse homogeneidade detectável e não houvesse uma índole corporativa, uma mentalidade da instituição como um todo que deva ou possa ser modificada, criticada. E a reboque dessa miragem capenga vem sempre,repetindo, a bobagem de que "está produzindo resultados", com se isso fosse uma justificativa para o escudocontra crítica e o uso de poder para intimidar ocidadão.

Os especialistas falam em diversificar as aplicações. Quem sabe não seja uma boa aplicar na Bolsa de Cabul. Dizem que as comodites de lá (leite e carne de camelo) estão em alta.

Um arrogante dono da verdade, e alguns com vertebras flexíveis.

Que tal cobrarmos do STF todo o gasto dispendido pela União para trazer de volta o Cacciola, cujo Mandado de Prisão foi expedido convenientemente logo após sua ida para o exterior, com um aval liminar do próprio STF????

"Não pergunte o que o Estado pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo Estado". Essa pérola foi dita por um idolatrado presidente. Da mais poderosa nação do mundo. Fato: quando o poder critica outro, ou o investiga, dá celeuma. Como essa. Em que o ministro GM tenta a todo custo justificr o que ele agora propõe: mais uma lei contra o abuso do poder. Pena que se ela vier, não terá efeito retroativo. O primeiro a ser punido seria quem? GM, claro. Ao cabo, eles, dos três poderes, se entendem. E tudo continuará como dantes. No inferno do abrantes: este pobre país sem homens e sem idéias. E o povo trablhando para alimentar essas baboseiras. Pais sem povo, é pais sem regras. Pertinho daqui, na Argentina, gênios como o Dr. Gilmar foram defenestrados. Foram atualizar conhecimentos. De pijamas. A tal lei devia ter um único artigo: podem tramar e efetivar saques contra o Estado. Mas o saque tem quer ser vultoso. Isento, portanto, de abuso de poder. "Merreca" não vale. Você sera ATÉ ALGEMADO! Tenho ímpetos de cair na gandaia. Mas os ensinamentos da minha falecida mãe não deixa.

Esses discursinhos de luta de classes já não enganam ninguém. Os que levantam essa bandeira, quando chegam no poder, a primeira coisa que fazem é mudar de classe. Por falar nisso, como anda aquele caso do Waldomiro, embora tenha havido filmagem e tudo o mais?

Um cidadão foi preso ontem no Rio Grande do Sul por se passar por cego e receber R$500,00 mensais do INSS.
Detalhe: a PF o algemou e tudo foio filmado.
Não vi o Min. Gilmar ou qualquer outro "defensor" dos direitos fundamentais de bandidos levantar uma crítica em relação a essa situação.
Responda-me, Min. Gilmar, o ladrãozinho que levava R$500 da previdência social não é titular dos dieritos fundamentais que Vossa Excelência tanto invoca?

Sr.Gilmar Mendes, Onde estava o sr. em 1.968, decada de 70.Debaixo das saias de quem?Aquilo sim era abuso de poder sr. Gilmar.O sr quer uma vara especial também para aquilo? Hoje vejo com satisfação, um cara chamado Tarso Genro, de quem nunca gostei,falar claro sobre voltar para aqueles tempos.Acredito que para a maioria dos brasileiros esclarecidos "O que passou não passou" Torturas assassinatos etc.não descem goela abaixo.
Qual sua posição sobre isso sr. Gilmar.
Aquilo era abuso de poder.Torturar e matar brasileiros com ideologia diferente do poder estabelecido.
Nem todos os que viveram aqueles momentos queriam um regime totalitário de esquerda.Muitos, a imensa maioria acredito, queria um Brasil para se orgulhar.Um governo brasileiro, nacional para amparar, instruir e fortalecer seu povo.Outros países que fizeram isso e hoje são chamados de 1° mundo.De que estado de direito o sr. fala sr. Gilmar?

É importante salientar que esses absurdos que, mais do que ridículos, beiram as raias da total irresponsabilidade. Nem o Ministro Sepúlveda Pertence escapou dessa. O ministro critica, ainda, o fato de as suspeitas terem sido chanceladas por três procuradores da República. Segundo ele, se as falácias “acaso puderam impressionar o imaginoso policial comentador da urdidura dos safardanas, desvelada pela série de telefonemas gravados, espanta que hajam bastado para que três procuradores da República lhe trilhassem as pegadas enganosas e endossassem a suspeita inconsistente”.
O ministro termina sua defesa com um desabafo em que não poupa “os desqualificados traficantes da honra alheia” e tão pouco os “agentes públicos de pressuposta responsabilidade — policiais federais e Procuradores da República — os quais, pela titulação que detêm, não podem ser havidos por néscios e papalvos — e cuja precipitação irrefletida — para não me deixar arrastar a conjecturas menos inocentes —, desafia também a repulsa mais vigorosa”. É uma vergonha.

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=474

ABUSO DE AUTORIDADE EM CAMPOS DO JORDÃO.
Paulo Roberto I
www.paulorobertoprimeiro.com/abuso.html
www.emcamposdojordao.com/abuso.html

Oportuna a fala do Sr. Gilmar Mendes, presidente do STF em defesa da revisão da Lei de Abuso de Autoridade. Mesmo porque atualizações deveriam ser regras obrigatoriamente aplicáveis à toda Lei.
"...no Estado de Direito não há soberania.; Todos devem se submeter à Lei."
Tal observância inclui a pessoa de juizes que muitas vezes tratam o Direito não como do campo das Ciências Humanas, aplicando a Lei de forma mecânica. Ao ser humano, objeto da aplicação da Lei, é necessário a ponderação humana do senhor juiz a fim de não tratá-lo como um ser do campo das Ciências Exatas.

"Depois de uma prisão abusiva não há sequer pedido de desculpa".

A posição privilegiada do Juiz numa audiência, podendo interpretar erroneamente a essência de fatos poderia ser revista caso as mesmas fossem filmadas (realidade possivel dentro do atual estágio de tecnologia).
Uma simples expressão facial do senhor juiz pode determinar anos na vida daquele que está sendo julgado.
paulorobertoprimeiro@itelefonica.com.br