COMBINADO NÃO É CARO Administrativo União deve honrar critério para indenizar concessionária de hidrelétrica, diz STJ 10-04-2026 às 16:54
BUMERANGUE JURÍDICO Administrativo Ambiental Civil Empresa autorizada a suprimir praça pública responde por dano ambiental 10-04-2026 às 14:00
ALVO NAS COSTAS Administrativo Civil Homem detido oito vezes por erro em sistema será indenizado em R$ 15 mil 10-04-2026 às 13:39
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais 10-04-2026 às 11:26
ANOS DE PESADELO Administrativo Direitos Humanos União e estado de São Paulo são condenados por tortura a estudante na ditadura 09-04-2026 às 20:57
É TUDO DA LEI Administrativo Constitucional Financeiro Previdência Processo Trabalhista Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias 09-04-2026 às 14:14
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação 09-04-2026 às 10:22
MERCADO ABERTO Administrativo União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ 08-04-2026 às 16:54
OPINIÃO Administrativo Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow 08-04-2026 às 16:18
FICÇÃO ELEITORAL Administrativo Civil Constitucional Eleitoral Candidatura laranja não derruba chapa se cota de gênero é atendida 08-04-2026 às 14:14
POLÍTICAS PÚBLICAS Administrativo Anuário da Justiça Seis ministérios concentraram 75% do orçamento da União em 2025 08-04-2026 às 11:45
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TERRA NOS OLHOS Administrativo Ambiental Civil Constitucional STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
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SOMA AUTORIZADA Administrativo Civil Trabalhista Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público 08-04-2026 às 07:32
