OPINIÃO Plano de saúde falso empresarial não depende de perícia Civil Consumidor Elton Fernandes – 11-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Veto da União Europeia à carne brasileira: protecionismo disfarçado de sanitarismo Aduaneiro Ambiental Internacional Fabrina Ely Gouvea – 11-06-2026 às 13:23
OPINIÃO Reforma do reporte de sustentabilidade: a Resolução CVM nº 244/26 Financeiro Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 11-06-2026 às 11:21
OPINIÃO Ampliação do conceito de terrorismo e risco de asfixia geoeconômica Criminal Internacional Serpa Leitão – 11-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Funrural na mira: redução de benefícios fiscais e o avanço da arrecadação Tributário Breno de Paula – 11-06-2026 às 06:33
OPINIÃO O jurista que parou de tentar: governança da IA agêntica no Direito Academia Tecnologia Luis Felipe Salomão, Dierle Nunes – 11-06-2026 às 06:00
OPINIÃO A inteligência artificial não errou; foi o advogado que não revisou Advocacia Judiciário Tecnologia Douglas Rodrigues Reis, Francine Cristina Bernes – 10-06-2026 às 21:23
OPINIÃO Excessos processuais e contracondutas institucionais Processo Heversom D'Abadia Teixeira Borges – 10-06-2026 às 20:22
OPINIÃO Falsa higienização probatória e o veto do STJ à reciclagem de atos ilícitos Criminal Vitor Augusto de Lima dos Santos – 10-06-2026 às 19:21
OPINIÃO Quando a Justiça encontra a IA, a decisão não pode deixar de ser humana Judiciário Tecnologia Anderson Schreiber – 10-06-2026 às 18:20
OPINIÃO Lei 15.410/26 promove agravamento da execução penal sem tipo e sem processo Criminal Leis Jimmy Deyglisson – 10-06-2026 às 17:19
OPINIÃO A reconfiguração da não cumulatividade na reforma da tributação do consumo Tributário Letícia de Mello, Marciano Buffon – 10-06-2026 às 16:20
OPINIÃO Cessão de conta de laranja: expansão simbólica do Direito Penal ou um tipo condenado à irrelevância? Criminal Leis Fernando Tonet – 10-06-2026 às 15:14
OPINIÃO Tema 1.116/STJ: cavalo de Troia hermenêutico na validade dos contratos bancários Civil Consumidor Amélia Soares da Rocha – 10-06-2026 às 13:17
OPINIÃO Reformar o Judiciário protege o STF, defende a Constituição e preserva a democracia Judiciário Política José Dirceu – 10-06-2026 às 09:08