OPINIÃO Relativização da irretratabilidade do credor aderente na recuperação extrajudicial Empresarial Leis Recuperação Judicial Lívia Gavioli Machado, Henrique Estelrich Guimarães – 21-05-2026 às 11:21
OPINIÃO Inconstitucionalidade material da Lei de Licenciamento Ambiental e o colapso do Sisnama Ambiental Constitucional Leis Marcelo Augusto Rodrigues – 21-05-2026 às 09:23
OPINIÃO O inimigo interno: contraterrorismo e 1ª Emenda na estratégia antiterrorismo americana de 2026 Constitucional Internacional Política Michael Stewart – 21-05-2026 às 07:00
OPINIÃO Limites do Senado e reapresentação de indicação ao STF são debates constitucionais Constitucional Judiciário Política Emanuellito de Oliveira Costa, Thiago Mendes de Almeida Férrer – 21-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Mandatos coletivos: quando o TSE decidiu não decidir Eleitoral Paulo Henrique Franco Bueno – 21-05-2026 às 06:05
OPINIÃO Intimação eletrônica, Djen e segurança jurídica Civil Processo Tecnologia Bruna Ferreira Costa, Alessandra Mie Ikehara Katori Toma – 20-05-2026 às 20:25
OPINIÃO Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta pode depender do melhor tributarista Tributário Marcio Roberto Alabarce – 20-05-2026 às 19:28
OPINIÃO STJ vai redefinir efeito interruptivo dos embargos de declaração Processo Pedro Caetano Dias Lourenço – 20-05-2026 às 18:24
OPINIÃO Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária Tributário Paulo Victor Vieira da Rocha – 20-05-2026 às 17:20
OPINIÃO O fim da aposentadoria compulsória e a irretroatividade de seus efeitos CNJ Judiciário Aluízio Bezerra Filho – 20-05-2026 às 16:23
OPINIÃO Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização Civil Lucas de Camargo Valle – 20-05-2026 às 15:17
OPINIÃO Aplicação da descoberta inevitável no STJ e o risco de sua banalização Criminal Processo Felipe Augusto Holanda Leite – 20-05-2026 às 13:16
OPINIÃO Advento da NR-1 estimula compliance previdenciário nas organizações Previdência Trabalhista Luciano Martinez – 20-05-2026 às 11:22
OPINIÃO Temas 536 e 516: Dias Toffoli e a releitura constitucional do ato cooperativo Constitucional Tributário Tiago Conde Teixeira, Marcelo Athayde Azambuja – 20-05-2026 às 09:18
OPINIÃO Da EC 15/1996 à LC 230/2026: ciclo da reorganização territorial municipal Constitucional Leis Adélcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza, Gabriel Lucas Scardini Barros – 20-05-2026 às 07:02
