OPINIÃO País precisa adotar pragmatismo na geopolítica de minerais críticos Ambiental Internacional Henrique Costa de Seabra – 14-05-2026 às 15:19
OPINIÃO Arbitragem tributária no Brasil: convergência entre o PL 2.486/2022 e o Instrumento Multilateral da OCDE Arbitragem Tributário Alessandra Okuma – 14-05-2026 às 13:22
OPINIÃO Limites da indenização patronal por perdas e danos na previdência complementar Previdência Trabalhista Flavio Martins Rodrigues, Pedro Diniz da Silva Oliveira – 14-05-2026 às 11:25
OPINIÃO A litigiosidade que nasce do descumprimento da lei Advocacia Processo Beto Simonetti – 14-05-2026 às 09:21
OPINIÃO Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei Processo Tributário Beatriz Ramalho – 14-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Direito Penal do Inimigo: teoria ou prática? Criminal Internacional Leis Manuel Cancio Meliá, André Callegari – 14-05-2026 às 06:35
OPINIÃO IA e processo judicial: entre a fraude invisível e o erro no caso do prompt injection no TRT-8 Processo Tecnologia Dierle Nunes, João Sérgio Pereira, Gustavo Chalfun – 14-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Hipervulnerabilidade da mulher idosa negra nas relações digitais de consumo Consumidor Tecnologia Denise Teixeira Neri, Fabiana Rodrigues Barletta – 13-05-2026 às 21:37
OPINIÃO Cessão de conta ‘laranja’ após Lei 15.397/26: novatio legis in mellius e limites da imputação por lavagem Criminal Brizola Filho – 13-05-2026 às 20:37
OPINIÃO Um estudo sobre O Leopardo e o constitucionalismo da aparência Academia Constitucional Leis Luis Henrique Madalena, Og Fernandes – 13-05-2026 às 19:19
OPINIÃO Perícia médica em falhas assistenciais de hospitais e planos de saúde Civil Responsabilidade Civil Álvaro Luiz Pinto Pantaleão – 13-05-2026 às 18:19
OPINIÃO Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral Criminal Leis Abner de Cassio Ferreira – 13-05-2026 às 17:22
OPINIÃO O prêmio que a ANS paga duas vezes Administrativo Guilherme van Hombeeck – 13-05-2026 às 16:21
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem Criminal Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 13-05-2026 às 15:23
OPINIÃO Da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agropecuárias Ambiental Leis Plinio Clerton Filho – 13-05-2026 às 13:25
