OPINIÃO Crédito não é caixa: falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na reforma tributária Tributário Victor Brandelione de Oliveira Senteio – 22-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades Criminal Leis Fernanda Pereira da Silva Machado – 21-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena Ambiental Criminal Empresarial Philippe Bar Alves do Nascimento – 21-04-2026 às 18:18
OPINIÃO Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa Administrativo Civil Rafael de Oliveira Costa, Renato Kim Barbosa – 21-04-2026 às 17:17
OPINIÃO Quotas societárias anteriores ao casamento: inexistência de reflexos partilháveis no divórcio Civil Família Gabriele Bandeira Borges – 21-04-2026 às 16:14
OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
OPINIÃO Jorge Messias: a verdade dos fatos e a injustiça dos rótulos Constitucional Judiciário Polícia Abner de Cassio Ferreira – 21-04-2026 às 09:16
OPINIÃO Diligência em curso é diferente de procedimento investigativo em curso Constitucional Processo Frederico Cattani – 21-04-2026 às 07:16
OPINIÃO Lucro presumido não é benefício fiscal: o problema jurídico aberto pela LC 224/2025 Tributário João Vitor Sanches – 21-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Inteligência artificial: bits que pesam toneladas Ambiental Tecnologia Vanessa Ferrari – 21-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Seletividade afirmativa inconstitucional: a inclusão da pessoa com deficiência no quinto constitucional Advocacia Judiciário Luciano Luis Almeida Silva – 20-04-2026 às 21:13
OPINIÃO Marcas, oposições e recursos: o que os números revelam sobre o INPI Propriedade Intelectual João Pedro Dias Vidal – 20-04-2026 às 20:14
OPINIÃO A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria Trabalhista Alberto Bresciani, Djulia Raphaella Portugal – 20-04-2026 às 19:18
OPINIÃO CBS e IBS: até onde pode ir a responsabilidade tributária? Tributário Túlio Terceiro Neto Parente Miranda – 20-04-2026 às 18:18
