OPINIÃO Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo Ambiental Orlando Figueiredo Souza de Araujo – 18-04-2026 às 16:13
OPINIÃO Interposição fraudulenta presumida: quando a presunção administrativa transborda para o Direito Penal Aduaneiro André Oliveira Brito – 18-04-2026 às 15:14
OPINIÃO Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista Trabalhista Caren Benevento – 18-04-2026 às 13:16
OPINIÃO Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria Criminal Leis Política Kamila Rodrigues Rosenda Torri, André Luiz Ribas Carneiro – 18-04-2026 às 11:24
OPINIÃO Qual o limite da intervenção judicial em procedimentos religiosos Civil André Fagundes – 18-04-2026 às 09:22
OPINIÃO A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real Civil Judiciário Arthur Mendes Lobo – 18-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Função vicária das agências reguladoras e os limites do poder concedente Administrativo Sérgio Guerra – 18-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS Tributário Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – 18-04-2026 às 06:04
OPINIÃO Limites da incidência do ISS na cessão de direitos de imagens dos atletas Justiça Desportiva Tributário Raphael Monteiro Fonseca Perdomo – 17-04-2026 às 20:55
OPINIÃO Validade dos contratos bancários digitais sem certificação ICP-Brasil Civil Financeiro Weuder Martins Câmara – 17-04-2026 às 19:34
OPINIÃO Teoria do Desvio Produtivo sob a ótica empresarial: entre eficiência e risco de litigância Civil Processo Roberta Worm Vicente – 17-04-2026 às 18:28
OPINIÃO Tributação de dividendos: ruptura do modelo histórico e as primeiras respostas do Judiciário Tributário Juliana Senna, Giovanna Duarte – 17-04-2026 às 17:21
OPINIÃO Acórdão espírita ou aprimoramento: o que esperar da eleição no RJ Eleitoral Política Georges Abboud, Paulo Sávio Maia – 17-04-2026 às 16:19
OPINIÃO Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo Criminal Judiciário Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 17-04-2026 às 15:20
OPINIÃO Interposição fraudulenta e o ônus da prova segundo a jurisprudência do Carf Aduaneiro Guilherme Martins, Ruth Lorayne Oliveira – 17-04-2026 às 13:24
