OPINIÃO O paciente deixou de ser um passivo, e isso muda tudo Civil Mário Diamente Junior – 14-04-2026 às 19:16
OPINIÃO Transações tributárias de pequeno valor: o limite entre a eficiência administrativa e a anistia disfarçada Tributário Pedro Henrique de Marco – 14-04-2026 às 18:15
OPINIÃO Aquisição de ativos de alto valor na recuperação judicial: seria necessária autorização judicial? Recuperação Judicial Armin Lohbauer – 14-04-2026 às 17:17
OPINIÃO Gol contra: a SC Cosit 149/25 exige das SAFs o recolhimento do TEF sobre receita alheia Justiça Desportiva Tributário Letícia Cordeiro – 14-04-2026 às 16:18
OPINIÃO Salário bloqueado, defesa tardia: quando a exceção de pré-executividade já não acode o devedor Civil Paulo Vitor Faria da Encarnação – 14-04-2026 às 15:17
OPINIÃO Audiência de custódia na Lei Antifacção: quando a mudança é só aparente Criminal Leis Processo Saulo Ramos Furquim – 14-04-2026 às 13:19
OPINIÃO Inelegibilidade de servidor demitido exige equiparação a ato de improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Thaís Helena Pereira de Moura Bastos – 14-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Comitê Gestor do IBS e o peso de um poder sem precedentes: governança não é opcional Tributário Fernanda Terra – 14-04-2026 às 06:32
OPINIÃO STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial Civil Doralúcia Azevedo Rodrigues – 14-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Direito à nomeação: Supremo enfraquece proteção aos concursados Administrativo Concursos Rafael Sulino de Castro – 13-04-2026 às 21:20
OPINIÃO Pagamento antecipado e semântica da ‘indispensabilidade’ no artigo 145 da Lei 14.133/21 Administrativo Newton Luís Oliveira Schmidt – 13-04-2026 às 20:40
OPINIÃO Usar IA em decisões sem transparência ofende prerrogativas da advocacia Advocacia Tecnologia Cássio Lisandro Telles – 13-04-2026 às 19:35
OPINIÃO A não automaticidade da convolação em falência por inadimplemento tributário Recuperação Judicial Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, Miguel Augusto Dante Machado de Oliveira – 13-04-2026 às 18:18
OPINIÃO Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? Tributário Adriana Passaro, Ana Flávia Cunha – 13-04-2026 às 17:17
