OPINIÃO Criminal Financeiro Compartilhamento de RIF: abrangência da decisão proferida no RE 1.537.165-SP 22-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Advocacia Comissões de Direito da Moda se tornam espaços de empoderamento feminino dentro da OAB 22-08-2025 às 06:37
OPINIÃO Administrativo Adaptações razoáveis para servidores públicos autistas: entraves e perspectivas 21-08-2025 às 21:27
OPINIÃO Judiciário Trabalhista Assimetria interpretativa do STJ: franquias, aplicativos e vínculo empregatício 21-08-2025 às 20:45
OPINIÃO Criminal Tributário Reforma constitucional: da repressão aos crimes contra a ordem tributária 21-08-2025 às 19:34
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
OPINIÃO Tributário Último alerta às vésperas de um supremo desastre: modulação de efeitos no ICMS sobre transferências 21-08-2025 às 17:21
OPINIÃO Criminal Defesa e abuso processual: inaplicabilidade da nulidade no interrogatório de réu foragido 21-08-2025 às 16:17
OPINIÃO Administrativo Quarteirizações: a vedação de cobrança de taxa de credenciamento 21-08-2025 às 13:26
OPINIÃO Civil Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel 21-08-2025 às 11:25
OPINIÃO Tributário STJ adota premissa equivocada ao alterar prazo de compensação fiscal 21-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Civil Riscos e responsabilidades na compra e venda de obras de arte de autenticidade incerta 21-08-2025 às 06:34